FIERN auxilia Município na modernização da Lei de PPPs de Natal

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e a Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE) se reuniram, nesta sexta-feira (21), para trabalhar conjuntamente na modernização da Lei Municipal de Parcerias Público-Privadas de Natal. A coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias, recebeu o secretário da SEPAE, Arthur Dutra, na Casa da Indústria, para auxiliar no desenvolvimento da minuta da lei.

De acordo com Ana Adalgisa, esse trabalho faz parte da missão da FIERN de atuar junto ao Poder Público para impulsionar o desenvolvimento. “Realizamos um trabalho semelhante junto ao Governo do Estado, quando construímos ‘a várias mãos’ a Lei Estadual de PPPs, que hoje está vigente e rendendo frutos ao Rio Grande do Norte”, afirma.

“Agora, estamos em uma construção junto à Prefeitura de Natal, que lança mão de diversos ativos que podem gerar desenvolvimento para o município. Nosso papel é fornecer ferramentas e proposições para que a Secretaria possa trabalhar em uma lei moderna e efetiva”, completa Ana Adalgisa.

Para o secretário Arthur Dutra, o diálogo junto à FIERN garante o avanço no desenvolvimento de uma legislação segura juridicamente e que gere interesse para o setor produtivo. “O diálogo da FIERN com a Prefeitura de Natal sobre parcerias público-privadas iniciou ainda na gestão do prefeito Álvaro Dias. Então, estamos retomando esse debate junto à Federação para avançarmos com um programa arrojado e robusto de PPPs e concessões no âmbito municipal”, comenta.

“Avançamos bastante na discussão técnica e esperamos submeter o projeto em um breve espaço de tempo à Prefeitura para que logo a proposta seja submetida também à Câmara Municipal”, conclui o secretário.

Também contribuíram para o debate o vice-presidente de Concessões e PPPs do Sindicato da Indústria de Construção Civil do RN (SINDUSCON-RN), Carlos Henrique Dantas; o assessor técnico do Observatório da Indústria Mais RN, Pedro Albuquerque; a analista do Observatório Mariana Fernandes; e o secretário-adjunto de SEPAE, Ítalo Miltre.

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