Evento será realizado no dia 11 de março na Câmara Municipal

O Governo de Porto Belo está convidando para a Conferência Municipal da Cidade que elegerá os representantes da Sociedade Civil para a comporem o Conselho da Cidade de Porto Belo – Concibelo. O evento será realizado no dia 11 de março, entre 17h e 19h, na Câmara de Vereadores local, localizada na rua Capitão Gualberto Leal Nunes, nº 330, bairro Centro.

A realização da Conferência Municipal tem base nos termos da Nota Técnica da Confederação Nacional dos Municípios, Edição de 11/2024, e é realizado em alinhamento com a 6ª Conferência Nacional das Cidades. O objetivo é eleger, conforme o artigo 175 da Lei Complementar nª 33/2011, os representantes da Sociedade Civil para comporem o Concibelo. O Conselho é composto por representantes dos segmentos: Trabalhadores, Empresários, Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisas, ONG e Movimentos Populares.

De acordo com o Decreto 4050/2025, poderão concorrer à composição, somente eleitores de Porto Belo que sejam indicados pela entidade ou pelo órgão que representam.

Os interessados devem encaminhar a documentação necessária para o e-mail: [email protected] até o início da sessão, às 17h. Documentações enviadas após esse horário não serão aceitas. No e-mail, o candidato deve informar em qual segmento sua organização atua, além de anexar, no mínimo, o Estatuto Social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Todos os e-mails serão abertos e lidos de forma simultaneamente.

Se houver mais de uma entidade concorrendo pelo mesmo segmento, prevalecerá aquela com maior tempo de existência, conforme seu ato constitutivo que comprove atuação no município ou no Estado de Santa Catarina.

Para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, a Conferência será transmitida ao vivo no canal do Youtube ou Facebook da Câmara Municipal de Vereadores.

—————-

Por Isabele de Souza

Da Assessoria PMPB

The post PORTO BELO: MUNICÍPIO FARÁ CONFERÊNCIA PARA COMPOR O CONSELHO DA CIDADE appeared first on Folha do Estado SC.