Nubank avaliará medidas após investida do BC sobre empresas “bank”

O Nubank disse nesta 5ª feira (13.fev.2025) que avaliará medidas depois de o BC (Banco Central) propor proibir nomenclaturas “bank” para instituições financeiras que não são cadastradas como banco.

A autoridade monetária divulgou o início de uma consulta pública, com término em 31 de maio de 2025, que regulamenta os nomes das instituições financeiras. A empresa do setor será obrigada a utilizar termos que estabeleçam “clara referência ao objeto da autorização para seu funcionamento”.

“É vedado às instituições o uso, em sua denominação, de termo que sugira, literalmente ou por semelhança morfológica ou fonética, atividade ou modalidade de instituição, em português ou em língua estrangeira, para a qual não tenha autorização de funcionamento específica”, disse o BC em comunicado.

A regra vale para o nome empresarial, o nome fantasia, a marca e o domínio de internet. O Nubank é registrado como uma “instituição de pagamento” e uma “sociedade de crédito, financiamento e investimento”. Já o NuInvest é uma “sociedade corretora de TVM (Títulos e Valores Mobiliários)”. São cadastramentos diferentes, por exemplo, do Banco do Brasil, que é um “banco múltiplo”.

Ao ter “bank” no nome, o Banco Central entende que as empresas dão a entender que opera no mercado como:

  • Banco comercial;
  • Banco comercial estrangeiro, com filial no país;
  • Banco cooperativo;
  • Banco de câmbio;
  • Banco de desenvolvimento;
  • ou Banco múltiplo.

O Nubank disse que acompanha as discussões a respeito do uso de termos relacionados à palavra “banco” na marca de instituições de pagamento, financeiras e correspondentes bancários.

“Acreditamos que qualquer regulação nesse sentido será estabelecida após ampla discussão e preverá prazo suficiente para que todas as instituições afetadas avaliem diligentemente toda a gama de hipóteses possíveis para seu devido cumprimento”, disse.

O Nubank disse que respeita a legislação vigente e conta com todas as licenças necessárias para oferecer os produtos atualmente disponíveis em sua plataforma e que a eventual obtenção de uma licença bancária não acarretaria em uma necessidade de aumento de capital, considerando sua estrutura de conglomerado.

O Nubank ultrapassou o Itaú em 2024 e se tornou a instituição financeira com o maior número de clientes do país, atrás somente da Caixa Econômica Federal e do Bradesco.

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