Órgão tem interposto barreiras em nome da suposta defesa ambiental

Há 12 anos, o IBAMA trava uma luta contra o Brasil dos brasileiros. Em nome de uma suposta defesa ambiental, o órgão tem imposto barreiras à exploração de petróleo na Margem Equatorial, especialmente na Bacia da Foz do Amazonas, na altura do estado do Amapá. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a atuação do instituto como um entrave ao desenvolvimento do país, afirmando que o órgão “parece estar contra o próprio governo”.

O embasamento técnico do IBAMA para barrar a pesquisa é, no mínimo, frágil e questionável. Baseia-se no argumento de que há um impacto ambiental “incerto”, como se possuíssem uma bola de cristal ou fossem os únicos detentores da verdade. O órgão desconsidera que a pesquisa seria conduzida pela Petrobras, uma empresa com décadas de experiência e tecnologia de ponta no setor. Afinal, onde e quando uma pesquisa realizada pela Petrobras causou os danos ambientais que o IBAMA sugere?

Outro argumento utilizado pelo órgão é a “falta de estudos técnicos conclusivos”. No entanto, há uma contradição evidente: o próprio IBAMA impede que a Petrobras realize as pesquisas necessárias para produzir relatórios detalhados sobre os impactos ambientais. Como um estudo pode ser conclusivo sem sequer ser iniciado? A negativa do IBAMA trava o processo antes mesmo que qualquer análise real seja feita.

Além disso, há o chamado “compromisso climático”, que, na prática, se traduz em mais um pretexto para impedir o desenvolvimento nacional. Nenhum país do mundo renuncia à exploração de suas riquezas sem antes garantir uma transição energética viável. Pelo contrário, os países mais desenvolvidos exploram seus recursos ao máximo enquanto avançam na busca por fontes alternativas.

O Brasil, dono de uma das maiores reservas de petróleo do mundo, segue na contramão, refém de uma burocracia que parece mais preocupada com a opinião internacional do que com a realidade de sua população. No Amapá e em outras regiões do Norte, milhares de brasileiros vivem na extrema pobreza, sobre um solo que poderia gerar empregos, infraestrutura e crescimento econômico ao restante do país.

OS ARGUMENTOS DO IBAMA PARA BARRAR A EXPLORAÇÃO

O IBAMA justifica sua posição com base em critérios ambientais e sociais, alegando que a exploração petrolífera na Margem Equatorial apresenta riscos significativos. Os principais pontos levantados pelo órgão são:

• Impacto ambiental incerto: A região abriga um ecossistema sensível, incluindo recifes de corais, áreas de reprodução de espécies marinhas e comunidades que dependem da pesca. Segundo o IBAMA, um vazamento de óleo poderia causar danos irreversíveis à biodiversidade local.
• Falta de estudos técnicos conclusivos: O órgão ambiental cobra análises mais detalhadas sobre os riscos da atividade petrolífera na região, alegando que os relatórios apresentados até agora são insuficientes para garantir a segurança ambiental.
• Compromissos climáticos e pressão internacional: O Brasil assumiu compromissos globais para reduzir sua dependência de combustíveis fósseis e preservar biomas estratégicos. A liberação da exploração poderia gerar críticas internacionais e afetar relações comerciais.

O embasamento do órgão é frágil e atemporal, baseado no impacto ambiental “incerto”. Como sabem? Possuem uma bola de cristal, são donos da verdade ou têm a certeza de que os responsáveis pela pesquisa – o governo federal e a Petrobras – não têm competência? Onde e quando uma pesquisa realizada pela Petrobras causou tais danos?

Sobre a falta de estudos técnicos conclusivos, há uma contradição evidente: o governo federal precisa que a estatal faça a pesquisa para produzir os relatórios com diagnóstico, análise e prognóstico dos impactos. Sem autorizar a pesquisa, é óbvio que não haverá estudos técnicos conclusivos.

“O IBAMA é um órgão do governo, parecendo um órgão contra o governo”, afirmou o presidente, classificando a postura do órgão como um entrave ao desenvolvimento econômico do país. Lula também utilizou o termo “lenga-lenga” para descrever o que considera uma burocracia excessiva ou até má-fé na condução dos licenciamentos.

Quanto ao compromisso climático, essa justificativa demonstra que o IBAMA não tem compromisso com a região e com o país. Para avançar na transição energética, são necessárias explorações que permitam pesquisas e resultados concretos para a migração. No entanto, a opinião dos estrangeiros sobre a liberação da exploração é previsível: quem disse que eles querem que o Brasil explore suas próprias riquezas? Ninguém quer. Pelo contrário, interessa a eles a nossa miséria, e o IBAMA, com embasamentos retrógrados, contribui diretamente para essa realidade.

É legítimo defender o meio ambiente, mas é inaceitável que esse discurso seja usado para impedir o progresso do país. O que está em jogo não é apenas a exploração de petróleo, mas a soberania nacional sobre nossas próprias riquezas. A pergunta que fica é: a quem, de fato, o IBAMA está servindo?

A exploração, no entanto, gera preocupação entre ambientalistas. A proximidade da Foz do Amazonas e a força das correntes marítimas aumentam o risco de danos em caso de vazamento de óleo. O projeto de exploração está travado desde 2023, quando técnicos do Ibama negaram a licença ambiental para a Petrobras perfurar a região. Desde então, a estatal busca atender às exigências do órgão para obter autorização, sob forte pressão da classe política – com destaque para o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, ambos do Amapá.

Lula foi então questionado se, “afora os entraves do Ibama”, vai mandar liberar a exploração do petróleo do estado. “Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar, nós temos que ver se tem petróleo, nós temos que ver a quantidade de petróleo que há ali, porque muitas vezes você cava um buraco de 2.000 metros de profundidade e você nem imaginava se iria encontrar ou não”, declarou o presidente.

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Da redação Folha do Estado

Por José Santana 

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