Relatório identifica refeições em sacolas plásticas e tortura na maior penitenciária de MT

Durante a inspeção, foram constatados diversos problemas, incluindo distribuiçao alimentar, condições da comida, higiene e limpeza. Inspeção indetificou uma série de problemas, como violação de direitos básicos
Poder Judiciário de MT
Uma inspeção na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, o maior presídio de Mato Grosso, constatou uma série de problemas, incluindo alimentação inadequada e indícios de tortura. A inspeção foi realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF) após denúncias.
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Durante a inspeção, foram identificados uso de sacolas plásticas para refeições, ausência de talheres, superlotação e quantidade de colchões insuficientes nas celas (veja lista abaixo).
A Secretaria de Justiça do Estado (Sejus-MT) informou que não recebeu nenhum relatório da Justiça e negou a falta de colchões. Segundo a secretaria, em 5 de fevereiro deste ano – dia que aconteceu a inspeção – uma limpeza foi realizada na penitenciária. A Sejus informou ainda que qualquer denúncia feita de forma oficial será investigada pela Corregedoria da Polícia Penal
Alimentação e Higiene
Separação da alimentação dos detentos na PCE
Poder Judiciário de MT
Problemas identificados na área de alimentação e higiene nas celas:
Alimentos expostos ao sol antes da separação
Falta de proteção para os responsáveis pela distribuição das refeições;
Pouca quantidade de alimentos fornecidos.
Nas imagens feitas durante a vistoria, detentos usavam vasilhas improvisadas, como sacolas plásticas, marmitas antigas e talheres improvisados.
Lavagem dos utensílios em locais insalubres, onde também são feitas necessidades fisiológicas;
Deficiência na distribuição de itens básicos de higiene.
Superlotação
Documento aponta que há mais detentos do que colchões disponíveis por cela;
Colchões estão sendo convertidos em travesseiros, sob coação por líderes de cela.
Medidas
Segundo o juiz corregedor Geraldo Fernandes Fidelis Neto, algumas ações deverão ser tomadas em relação às denúncias apresentadas, como:
Envio de imagens do circuito interno para investigação;
Apuração das denúncia de tortura;
Apresentação de relatórios sobre a distribuição de alimentos e itens básicos;
Garantia de talheres e pratos individuais para todos os detentos.
A vistoria contou com a participação do coordenador do GMF, o juiz corregedor prisional Geraldo Fernandes Fidélis; defensores públicos, advogados da OAB – MT, representantes do Conselho da Comunidade da Execução Penal e assessora técnica jurídica.
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