Justiça manda governo Trump restaurar sites de agências CDC e FDA

Em uma decisão emitida na 3ª feira (11.fev.2025), o juiz federal dos EUA Jhon Bates ordenou a restauração de websites do CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças) e da FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos), removidos durante a administração Trump.

A ação, movida pelo grupo Doctors for America, argumentava que a remoção dos sites prejudicava a capacidade de médicos e pesquisadores de combater doenças. A ordem executiva de Trump, que exigia a eliminação de conteúdos considerados como “extremismo de ideologia de gênero”, foi o motivo da remoção dos websites.

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Bates, do Distrito de Columbia, determinou que os websites identificados pelo Doctors for America fossem restaurados até as 23h59 do dia da decisão. Além disso, o governo deve consultar o grupo para identificar e restaurar quaisquer outros materiais necessários até 14 de fevereiro de 2025.

Entre os conteúdos removidos estavam informações sobre saúde comportamental entre jovens, dados sobre HIV e recomendações para inclusão de mulheres e grupos sub-representados em ensaios clínicos.

O juiz Bates destacou que o dano imediato justificava a restauração dos websites e que as agências de saúde provavelmente não seguiram um processo de decisão fundamentado, conforme exigido pela lei federal. Ele enfatizou a importância do acesso à informação de saúde pública e a necessidade de um processo de tomada de decisão transparente.