A corrupção é o crime sem rosto, e a vaidade é o princípio da corrupção

O combate à corrupção tem sido uma bandeira levantada por partidos, entidades, políticos, especialistas e pela sociedade em geral. O tema tem gerado manifestações, protestos e diversas ações, como inquéritos, Comissões Especiais de Inquérito (CEIs), Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), Comissões Processantes Penais (CPPs), operações policiais e até impeachments. Em várias partes do mundo, prisões em grande escala têm ocorrido e, em alguns países, condenações chegam até à pena capital.

Ainda assim, a máquina do crime continua operando em todos os cantos do mundo. Quadrilhas especializadas seguem desviando dinheiro público, alimentando o narcotráfico em escala global, promovendo o tráfico humano, de animais e de minérios, além de explorar a imigração ilegal e o trabalho escravo.

CORRUPÇÃO ENRAIZADA NAS INSTITUIÇÕES

Por anos milito em uma ONG que recebe denúncias de diversos tipos de corrupção. Muitas vezes, somos surpreendidos por relatos que apontam suspeitas de fraudes cometidas justamente por aqueles que, por prerrogativa, deveriam combater os malfeitos e servir de exemplo para a sociedade. O mais alarmante é que essas denúncias, na maioria das vezes, envolvem figuras públicas altamente qualificadas, detentoras de títulos acadêmicos e posições de prestígio.

É inconcebível que pessoas com formação superior, muitas delas oriundas de instituições de ensino respeitadas, sejam protagonistas de esquemas de corrupção ativa e passiva. Mais grave ainda é constatar que tais práticas não ocorrem por acaso, mas sim de forma planejada, articulada e estrategicamente estruturada. Esses crimes contam com o suporte da máquina estatal e do setor privado, além da chancela do conhecimento conferido por universidades que, em tese, deveriam formar cidadãos éticos, não criminosos contumazes.

Curiosamente, os envolvidos nesses esquemas, em sua maioria, são pessoas letradas. Entre os operadores desse sistema criminoso, encontram-se profissionais graduados em Direito, Administração e áreas afins, além de agentes do sistema jurídico estatal, policiais da ativa e aposentados, militares das forças armadas, e integrantes do sistema financeiro empresarial. No final da cadeia, estão os chamados “soldados”, responsáveis pelas operações mais arriscadas, como o transporte, a comercialização e a lavagem de trilhões de dólares ao longo dos anos. Os exemplos são inúmeros e se espalham por todas as esferas do poder.

VENDA DE SENTENÇAS: CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO

A corrupção não se restringe ao poder executivo ou legislativo. O Judiciário, responsável por zelar pela aplicação da lei, também tem sido palco de escândalos de corrupção.

Em 2024, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados por suspeita de venda de sentenças, incluindo o próprio presidente da Corte (G1, 2024). O caso revelou como decisões judiciais podem ser influenciadas por interesses externos, comprometendo a integridade da Justiça.

Situação semelhante ocorreu no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde desembargadores foram afastados após suspeitas de que estavam negociando decisões judiciais em troca de vantagens financeiras (O Globo, 2024).

Se o próprio sistema de Justiça está comprometido, como garantir que a corrupção será efetivamente combatida?

GOVERNADORES E PARLAMENTARES ENVOLVIDOS EM ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO

A Operação Lava Jato revelou um esquema bilionário de corrupção envolvendo parlamentares e governadores de diversos partidos, onde empresas e políticos desviavam dinheiro público por meio de propinas e contratos superfaturados (MPF, 2024).

No Mato Grosso, a Operação Ararath desvendou um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção, no qual políticos e empresários manipulavam recursos públicos em benefício próprio (Polícia Federal, 2024). O ex-governador Silval Barbosa foi um dos principais investigados, confessando seu envolvimento e revelando a existência de uma rede de corrupção estrutural no estado.

ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO ENTRE PREFEITOS EM SANTA CATARINA

Em Santa Catarina, a ‘Operação Mensageiro’ revelou um grande esquema de corrupção na área de coleta e destinação de lixo. Desde 2022, a Polícia Civil e o Ministério Público investigam prefeitos e outros agentes públicos que receberam propinas de empresas para garantir contratos superfaturados (MPSC, 2024). Até o momento, 16 prefeitos foram presos.

Além dessa operação, outras investigações revelaram um padrão preocupante no estado: entre 2022 e 2024, 18 prefeitos catarinenses foram presos por envolvimento em fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos.

PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO EM ALTA NO BRASIL

Os reflexos desse cenário de corrupção institucionalizada são evidentes nos dados recentes sobre a percepção da população em relação ao problema. O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2024, divulgado pela Transparência Internacional, revelou que o Brasil registrou sua pior nota e posição desde 2012. O país obteve 34 pontos, caindo para a 107ª posição entre 180 países avaliados (Transparência Internacional, 2024). Em 2023, o Brasil havia alcançado 36 pontos e ficado na 104ª posição.

O IPC mede a percepção da corrupção no setor público, em uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). A média global é 43 pontos, e a das Américas, 42 pontos, ambas acima da pontuação brasileira.

Esse resultado indica um aumento na percepção da corrupção no Brasil, reforçando desafios na transparência e na eficácia das políticas de combate à corrupção.

CONCLUSÃO: COMO ROMPER ESSE CICLO?

A luta contra a corrupção não pode se limitar a discursos e ações paliativas. Enquanto os mecanismos de fiscalização e punição não forem fortalecidos e a cultura da impunidade persistir, o crime continuará sendo operado por aqueles que deveriam ser guardiões da legalidade.

Os casos citados demonstram que a corrupção não é um problema isolado, mas sim um sistema bem articulado que envolve diferentes esferas do poder público e privado.

PARA ENFRENTAR ESSE PROBLEMA, É NECESSÁRIO:

• Fortalecer os mecanismos de fiscalização e transparência.
• Reformar o sistema judicial para evitar que juízes e desembargadores vendam sentenças.
• Punir com rigor corruptos, independentemente do cargo que ocupem.
• Estimular a participação popular na cobrança por um sistema político e jurídico mais íntegro.

O grande desafio é romper esse ciclo vicioso e garantir que a integridade prevaleça sobre a corrupção. Enquanto os corruptos continuarem contando com impunidade e apoio de estruturas poderosas, o crime seguirá operando sem grandes obstáculos.

A sociedade não pode aceitar a corrupção como algo inevitável. A pressão popular e a exigência por mudanças estruturais são fundamentais para reverter esse cenário e construir um país onde a ética e a justiça prevaleçam sobre o crime.

“Artigo registrado em cartório, conforme as Referências citadas na íntegra do artigo”

JOSÉ SANTANA: é jornalista graduado em Gestão Pública e, atualmente, pós-graduando em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Universidade Uninter. Ele alia sua formação acadêmica e sua experiência jornalística para realizar análises críticas e aprofundadas sobre os processos constitucionais e democráticos no Brasil. Seu trabalho demonstra um compromisso com a reflexão sobre a evolução do pensamento constitucional, contribuindo para o debate acerca dos desafios da governança e dos direitos fundamentais na sociedade brasileira.

The game over!

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