Conselheiros do GRUPIA reúnem-se nesta quinta-feira (13/2)

Os conselheiros do Grupo de Proteção da Infância e Adolescência de Brusque (GRUPIA) reúnemCom a renovada satisfação de cumprimentá-lo(a), honra-nos reiterar o CONVITE para vossa apreciada participação na Assembleia do GRUPIA, às 9h de 13 de fevereiro corrente (quinta-feira próxima), no auditório do Bloco C da UNIFEBE, com a ORDEM DO DIA:

1.   Instalação da Assembleia;

2. Momento de Oração, conduzido pelo Padre Alvino Introvini Milani, Capelão do Hospital Azambuja, Vigário Paroquial de Nossa Senhora de Azambuja e decano do GRUPIA;

3. Apreciação, votação e assinatura da CARTA ABERTA dirigida a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Educação, Secretário de Estado da Educação e Governador de Santa Catarina acerca da Portaria Normativa n°. 2.992, da Secretaria de Estado da Educação, que estabelece a “média global” como critério para aprovação dos estudantes da Educação Básica e Profissional na rede pública estadual. Por exemplo: um aluno que cursou quatro disciplinas e tirou média final 10 em Artes e em Educação Física e média final 2 em Língua portuguesa e Matemática: com a nova regra, as notas de todas essas disciplinas são somadas (10+10+2+2=24). O resultado é dividido pelo número de disciplinas para obter a média global (24/4=6). Nesse caso, o aluno teria uma média global 6. Com a nova regra, ele está automaticamente aprovado, mesmo tendo média final anual 2 em Matemática e 2 em Língua portuguesa, fato que inspira preocupações ao Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (vide MINUTA da Carta em arquivo anexo);

4. Prestação de contas do XII NATAL de AMOR e FÉ;

5. PAINEL ESPECIAL, coordenado pelo Professor Doutor – com especialização em Fundamentos da Educação – José Francisco dos Santos.

– APRESENTAÇÃO e DISCUSSÃO com os VEREADORES de Brusque e à comunidade:

a)       do Projeto de Lei Complementar – PLC Nº 2/2023, de iniciativa do GRUPIA, que tramita na Câmara de Brusque e “dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica”, conhecido como “Escola Sem Pornografia” (vide arquivo anexo).

b)minuta de Projeto de Lei que “proíbe, nas instituições de ensino fundamental e médio, públicas ou privadas, instaladas no município de Brusque, a utilização de banheiros, vestiários e demais espaços segregados de acordo com a alegada identidade de gênero e dá outras providências”, que, em síntese, proíbe o uso de banheiros e vestiários femininos por pessoas do sexo biológico masculino e prevê um terceiro banheiro para as pessoas que “alegam desconforto entre sua identidade de gênero e a própria condição biológica” (segue cópia em apenso);

5.Encaminhamentos para a realização daASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA de eleição e posse do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e de designação da Diretoria Executiva da Associação Instituto Bom Samaritano – BOMSA;

6. Deliberação de NOTA PÚBLICA de apoio e solidariedade a Fundação João Paulo II, mantenedora do Sistema CANÇÃO NOVA de Comunicação, contra a iniciativa de a “laicizar”, que equivale a transformá-la em outra coisa, ou seja, destruí-la;

7.Acolhida eapresentação do Padre HÉLIO FEUSER, SCJ– novo Pároco da Paróquia São Luís Gonzaga, uma das organizações fundadoras do GRUPIA, representada pelo então Pároco Padre Ari João Erthal, SCJ;

8. Assuntos de Interesse Geral.