COMADRES? STF tenta justificar censura e repressão do 8 de Janeiro à OEA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram nesta segunda-feira (10) com Pedro Vaca, relator especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a liberdade de expressão. A visita ocorre em meio a crescentes denúncias internacionais sobre censura e perseguição política no Brasil.

Durante o encontro, Barroso defendeu as ações do STF contra publicações de parlamentares que, segundo ele, incentivaram ataques às instituições e tentativas de golpe. Moraes justificou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, alegando que a plataforma descumpriu decisões judiciais e não tem representação legal no país. Ele negou censura generalizada, mas admitiu que, nos últimos cinco anos, 120 perfis foram bloqueados, sendo 28 ligados aos atos de 8 de Janeiro.

A OEA declarou que sua missão, realizada entre 9 e 14 de fevereiro, tem o objetivo de avaliar a liberdade de expressão no Brasil. A delegação visitará Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, ouvindo autoridades dos Três Poderes, jornalistas e organizações de direitos humanos. A visita foi organizada a convite do governo Lula.

Moraes informou a Vaca que 1.900 pessoas foram denunciadas após os atos de 8 de Janeiro, e 28 investigados tiveram seus perfis bloqueados por ordem do STF. Segundo ele, todas as decisões foram acompanhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com mais de 70 recursos julgados em colegiado. O ministro tentou minimizar as críticas internacionais, alegando que o tribunal apenas aplicou a lei.

Apesar da narrativa oficial, parlamentares conservadores enxergam a visita de Pedro Vaca como uma oportunidade para expor a censura e perseguição política no Brasil. É esperado que o relatório da OEA traga críticas contundentes contra Moraes, apontado como o maior adversário do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Narrativa do “golpe” e acusações contra Bolsonaro

Barroso aproveitou o encontro para reforçar a tese de que o “Brasil sofreu uma tentativa de golpe de Estado”, justificando a repressão aos opositores do governo Lula. Ele mencionou a politização das Forças Armadas, os “acampamentos bolsonaristas” e discursos de parlamentares supostamente incitando violência contra ministros do STF.

O ministro também afirmou que novas investigações da Polícia Federal teriam descoberto um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. No entanto, não apresentou provas concretas.

A visita de Pedro Vaca gera expectativa entre a oposição, que busca levar a denúncia da escalada autoritária no Brasil para organismos internacionais. Enquanto o STF tenta justificar suas ações, cresce a pressão sobre a OEA para que se posicione contra os abusos cometidos em nome da “defesa da democracia”.

Quem é Pedro Vaca?

Pedro José Vaca Villarreal é um advogado colombiano e, desde outubro de 2020, atua como Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.

Formado em Direito pela Universidade Nacional da Colômbia, Vaca tem especialização em Direito Constitucional e mestrado na mesma instituição. Antes de assumir o cargo na CIDH, dirigiu a Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP) na Colômbia, atuando na defesa da liberdade de expressão e dos direitos dos jornalistas.

Seu mandato na CIDH foi renovado em 2023, consolidando seu papel na supervisão de violações à liberdade de expressão nas Américas. Ele também é professor de Jornalismo na Universidade dos Andes e cofundador do “Presunto Podcast”, um projeto que analisa temas relacionados à mídia e jornalismo.