Pai é absolvido após passar quase um ano preso acusado de estuprar a filha de 5 anos no Sertão de PE

O homem foi preso no dia 21 de fevereiro de 2024 e saiu da cadeia na última quarta-feira (5), após ser absolvido em julgamento na cidade de Ipubi. O caso foi registrado no Hospital de Ipubi
Reprodução / Google Street View
Um suposto caso de estupro de vulnerável chamou a atenção dos moradores do município de Ipubi, no Sertão de Pernambuco, em janeiro de 2024. A vítima seria uma criança de 5 anos e o principal suspeito de cometer o crime era o pai. Na última terça-feira (4), o homem foi a julgamento e acabou sendo absolvido, após passar quase um ano preso.
A vida do agricultor J.W.A começou a mudar no dia 8 de janeiro do ano passado, quando passou a ser suspeito de estuprar a filha. Na época, o laudo da equipe médica do hospital de Ipubi informou à polícia que a criança havia sofrido laceração anal e perfuração do hímen.
“Ele narra que ao chegar no hospital, pediram para ele dar banho na criança e ficaram acompanhando o banho. E segundo ele, estranharam o comportamento que a criança estava, um pouco intimida e suspeitaram imediatamente de um suposto abuso sexual”, explica o advogado criminalista Erleson Aceno, responsável pela defesa do pai.
A criança, segundo o acusado, sofre de epilepsia e a ida a unidade médica aconteceu após uma crise. Além da menina, a família tem mais cinco filhos. O advogado explica que, por esse motivo, o pai levava a menina para o hospital enquanto a mãe ficava em casa com as outras crianças.
De acordo com a defesa, ainda no dia 8, após s suspeita do estupro, a mãe e a tia da criança foram ao hospital. Todos foram levados para a delegacia. “O delegado ouviu a mãe, ouviu o pai, encaminhou a criança para o departamento especialista no assunto, que fica localizado na cidade de Ouricuri, para a realização de exames”.
Advogado criminalista Erleson Aceno
Arquivo pessoal
Como o resultado dos exames não sairia no mesmo dia, o delegado decidiu não decretar a prisão do pai, liberando todos. No entanto, a história voltou a ter um novo capítulo no dia 26 de janeiro. O genitor conduziu, novamente, a filha ao hospital, em razão das crises convulsivas. Assim como da primeira vez, os órgãos competentes foram acionados, pois o caso estaria se repetindo.
“Ressalta-se que, neste dia, o médico plantonista afirmou que não tinha como laudas o presente caso, pois não tinha conhecimento técnico sobre o assunto, razão pela qual solicitou novos exames”, diz o advogado, lembrando que também foram feitas coletas de material para ver se havia sêmen no corpo da criança.
Seguindo as investigações, o delegado pediu a prisão preventiva do suspeito, o Ministério Público se manifestou favorável e o juiz decretou. O pai foi preso no dia 21 de fevereiro. Erleson Aceno diz que após ser procurado pela família para assumir o caso, foi conversar com o cliente na Cadeia Pública de Ipubi. “Conversei com o pai e a todo momento ele negou os fatos”, diz o defensor.
O advogado diz que, após ter em mãos os resultados dos exames, que mostravam que não havia existido a violência sexual, mentiu para o cliente para ver a reação dele. “Eu disse: ‘Olha, infelizmente o os exames deram positivo, no sentido de que a menina teve, inclusive, sua honra manchada’, lógico com outras palavras. Imediatamente eu vi aquele pai chorando, sofrendo, dizendo que de fato não tinha feito nada com a criança”.
Mesmo com os resultados dos exames, o agricultor continuou preso, após a justiça negar o pedido de liberdade provisória feito pela defesa. No dia 6 de novembro, foi realizada a audiência de instrução e julgamento, onde foram ouvidos os envolvidos, as testemunhas de acusação e defesa.
O advogado diz que, ao fim da audiência, o MP se manifestou favorável a condenação do pai, enquanto a defesa pediu a absolvição “em razão da ausência de materialidade do crime, bem como, ausência de autoria”.
O julgamento, realizado no dia 4 terminou com absolvição do réu. Após quase um ano preso, o homem saiu da cadeia no dia seguinte. “A gente, felizmente, conseguiu absolver mais uma vez um um inocente que estava sendo acusado de forma injusta”, diz o advogado.
Por envolver uma menor de idade, o caso segue em segredo de justiça. O Ministério Público (MP) pode recorrer da decisão do julgamento. O g1 entrou em contato com o MP, por email, mas não teve retorno.
Vivendo os primeiros dias fora da cadeia, J.W.A não voltou para casa onde morava com a companheira e os filhos. “Ele está, hoje, na casa de sua mãe. Para não tem esse tipo de denúncia novamente, ele disse que vai se afastar por um tempo da família, vai aguardar os próximos o capítulos, e vai ficar mandando a pensão alimentícia de todos”.
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