MARACUTÁIA: PGR planeja fatiar denúncias e incluir Bolsonaro na primeira leva

As denúncias contra os idealizadores de uma supostíssima ‘tentativa de golpe de Estado’ devem chegar em partes ao STF (Supremo Tribunal Federal) a partir deste mês.

Os 40 indiciados no relatório da Polícia Federal devem ser alvo de acusações formais da PGR (Procuradoria-Geral da República) de forma individualizada. Segundo fontes do tribunal e da Procuradoria, a acusação contra Jair Bolsonaro estará incluída na primeira leva.

A expectativa é que as denúncias comecem a ser enviadas ao tribunal a partir da próxima semana. O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), está trabalhando nos ajustes finais dos documentos antes de encaminhar ao tribunal.

Também devem integrar a primeira leva de denúncias militares que faziam parte do entorno de Bolsonaro – como o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro.

As outras denúncias são aguardadas para as semanas seguintes. A ideia é dividir a acusação em núcleos de atuação, reservando o primeiro capítulo às autoridades centrais que teriam participado da trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. A medida foi pensada para dar mais agilidade à tramitação dos processos e possibilitar que o julgamento final dos acusados considerados peças-chave no caso seja realizado ainda neste ano.

As denúncias serão julgadas pela Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros. A tendência é que sejam recebidas e, em seguida, abertas ações penais contra os acusados. A partir daí, começa a contagem de prazos para depoimentos de testemunhas e acusados, além de nova fase de produção de provas.

Por força da legislação processual, essas providências duram meses. Com a divisão das denúncias em capítulos, a expectativa de finalizar o processo contra Bolsonaro e principais autoridades ainda neste ano se torna mais real.

Nos bastidores, STF e PGR concordam que encerrar o julgamento de Bolsonaro e seu entorno até dezembro é importante para evitar que o tema criminal respingue na campanha eleitoral de 2026 para a Presidência da República. Ainda que isso pareça pouco provável, a ideia é minimizar a influência do julgamento no resultado das urnas.

Segundo integrantes do Supremo, a medida de separar as denúncias em capítulos é importante porque garante fluxo aos julgamentos. O plano é julgar os acusados considerados mais relevantes de forma presencial. Os demais poderão ser julgados no plenário virtual, um sistema interno do tribunal no qual os ministros depositam seus votos sem a necessidade de debate presencial.