Despesa para governo funcionar soma R$ 62 bi, a maior em 5 anos

A máquina pública federal custou aos brasileiros R$ 62,5 bilhões em 2024. A alta real (descontada a inflação) é de 3,1% na comparação com 2023, quando atingiu R$ 60,6 bilhões.

Na conta, entram serviços prestados por terceirizados, despesas com gasolina, diárias, passagens e aluguéis. O custo registrado em 2024 é o maior desde 2019. Naquele ano, totalizou R$ 63,1 bilhões.

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O pico se deu em 2016, com as despesas totalizando R$ 74,6 bilhões em valores corrigidos pela inflação. O Poder360 fez o levantamento com base em dados do Tesouro Nacional.

Leia a trajetória anual das despesas públicas, de 2011 a 2024:

Só em diárias e passagens, os gastos totalizaram R$ 3,58 bilhões no ano passado. O crescimento real foi de 2,9% ante 2023, conforme mostrou este jornal digital.

Foi o maior valor registrado desde 2014, em valores corrigidos pela inflação a preços de dezembro de 2024.

GASTOS COM FUNCIONALISMO

Os gastos recorrentes com funcionários públicos da União somaram R$ 370,6 bilhões em 2024. Esse foi o maior valor desde 2021, quando totalizou R$ 389,1 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o 2º ano de alta seguido nas despesas com o pessoal e encargos sociais.

CONTINGENTE CRESCE

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou 2024 com 574.930 funcionários públicos na ativa. O número representa uma alta de 0,53% na comparação com o ano anterior, quando havia 571.873 pessoas trabalhando no Executivo.

Trata-se do maior contingente de funcionários desde 2021 –naquele ano, o contingente era de 583.674 funcionários. Por 2 anos seguidos, a máquina pública aumentou. O crescimento coincide com a volta de Lula ao Planalto. 

Leia a trajetória anual de funcionários públicos no Executivo, de 1999 a 2024:

O levantamento do Poder360 foi feito a partir de dados do Painel Estatístico de Pessoal, do governo federal.

Em 2023, o número registrado interrompeu 5 anos consecutivos de redução de funcionários públicos ativos. A alta nos 2 últimos anos sinaliza uma reversão da tendência de não repor funcionários que se aposentam.

O contingente deve aumentar consideravelmente com a contratação dos aprovados no “Enem dos concursos”. Ao todo, 6.640 vagas foram ofertadas no certame realizado no ano passado.  

O pico de funcionários se deu em 2017, sob a presidência de Michel Temer (MDB), quando atingiu 634.157 trabalhadores. O menor patamar no século 21 foi em 2002 (493.272), sob o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

REFORMA FORA DO RADAR

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, já se pronunciou diversas vezes contra a PEC 32 de 2020, que trata de uma reforma administrativa. Para ela, a medida “quer punir” os funcionários públicos.

O atual governo não cogita uma alternativa a essa PEC. Não há neste momento nenhum interesse de o Planalto incentivar uma reforma administrativa para enxugar os custos. 

O presidente Lula acredita no Estado como indutor do crescimento. A tendência é de crescimento no contingente de funcionários em razão de novos concursos.

OUTRO LADO

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disse que o Estado brasileiro passa por um “processo de transformação” para torná-lo mais “eficiente, justo e sustentável”. Eis a íntegra (PDF – 353 kB).

A nota disse que o governo adotou uma série de medidas, como a reestruturação de carreiras e a recomposição de pessoal no setor público federal “com a realização de concursos, a exemplo do Concurso Nacional Unificado”.

O “Enem dos concursos” criará 6.640 vagas imediatas no serviço público em 2025. O MGI disse que o Poder Executivo perdeu mais de 240 mil funcionários públicos de 2010 a 2023. Além disso, há 180 mil trabalhadores que estarão aptos a se aposentarem até 2035.

Segundo o órgão, a reestruturação não ampliou significativamente a despesa em proporção do PIB (Produto Interno Bruto).

“Mesmo com o pequeno aumento no total de servidores entre 2023 e 2024, os reajustes negociados em 2024 –que somados aos acordos anteriores, garantem recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União –, a despesa com pessoal seguirá estável como proporção do PIB, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal e com os limites do arcabouço fiscal e representando menos de 2,6% em 2026”, disse.

“O objetivo final de qualquer reforma deve ser desenvolver a capacidade de o Estado entregar mais e melhores políticas e serviços públicos para a população e o setor produtivo, e não necessariamente reduzi-lo.  O que faz um Estado eficiente, entre outros aspectos, e ter servidores bem-preparados e comprometidos com as políticas públicas”, disse o Ministério da Gestão.

Informações desta reportagem foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.