IMA arquivou processo de licenciamento do Anel Viário Norte: “Estaca zero”

Durante reunião no Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), nesta quarta-feira (5), para tratar da retomada do processo de licenciamento do Anel Viário Norte, a prefeita Juliana Pavan, o deputado estadual Carlos Humberto, e o secretário de Planejamento Carlos Humberto Silva, foram surpreendidos pela presidente do Instituto, Sheila Meirelles, que informou que os documentos não foram encaminhados pela antiga gestão dentro do período concedido e o IMA arquivou automaticamente o processo, que precisará ser refeito.

O secretário Carlos Humberto explicou que o processo vai ter que começar da estaca zero, não o projeto e sim o licenciamento terão que começar a fazer tudo de novo, porque o antigo governo pediu prazo, o IMA deu, e como, segundo o secretário, ‘não deram mais importância’, o IMA arquivou e agora terão que recomeçar tudo.

“Achei que o licenciamento estava certo, já estávamos discutindo adequações arquitetônicas de infraestrutura, estávamos preocupados com a Arteris também, porque precisa de uma nova alça de acesso, e fomos no IMA para ver como estava tudo e fomos pegos de surpresa sobre o projeto ter sido arquivado”, diz.

Corrida contra o relógio

Carlos Humberto comenta que agora dependem do que o IMA vai solicitar para saber o prazo – pode ser seis meses como pode demorar dois anos, segundo ele – se o IMA exigir o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), por exemplo, é mais demorado; já se exigir o licenciamento simplificado é menos tempo.

“Mas o protocolo veio para a estaca zero, teremos que ver todas as licenças. Acredito que em três ou quatro meses vamos ter novidades do IMA para saber quais os procedimentos que teremos que fazer, mas voltamos à estaca zero na questão documental”, explica.

‘Mais uma herança que ficou’, diz secretário

O secretário lembra que para fazer a obra, que prevê uma rodovia de aproximadamente cinco quilômetros, ligando o Bairro Ariribá à BR-101, com o objetivo de melhorar a mobilidade na região, beneficiando tanto os moradores de Balneário Camboriú quanto os de Itajaí, é necessário ‘passar por dentro de uma floresta’ em um ponto e teve questionamentos do IMA que a prefeitura não respondeu.

“Por isso, vamos ter que protocolar novamente, fazer todos os procedimentos básicos. É mais uma herança que ficou para nós, mas não adianta chorar, tem que fazer e colocar o barco a frente. É uma obra fundamental para a nossa cidade”, completa.