Governo não repassa verba para pacientes renais do SUS

Mais de 700 clínicas de diálise conveniadas do SUS (Sistema Único de Saúde) que atendem pacientes com doença renal crônica estão sem receber verbas do governo federal desde dezembro do ano passado.

São cerca de R$ 400 milhões em atraso, que deveriam ter sido repassados a estados e municípios para custear o tratamento de 110 mil pessoas em todo o país.

O pagamento do Fundo Nacional de Saúde normalmente é feito no máximo em 30 dias após o fechamento do mês. Depois que o Ministério da Saúde envia os recursos a estados e municípios que fazem o contrato com as clínicas, ainda demora de 15 a 20 dias até que efetivamente o valor entre no caixa.

O agravante é que a grande maioria desses estabelecimentos tem a receita do SUS como principal ou única fonte de recursos. Somado a isso, muitas dessas clínicas estão em dificuldade financeira já que a Tabela SUS está defasada, com um valor 30% abaixo do custo real de cada sessão de hemodiálise, segundo estudos da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes.

A entidade procurou funcionários do Ministério da Saúde, que alegaram dificuldades com um novo sistema de pagamento implantado, que aumentou a burocracia.

“O que mais nos espantou é que não houve qualquer comunicado oficial de que haveria atraso no pagamento. Os gestores das clínicas estão em desespero e a desinformação só piora a situação”, diz o vice-presidente da associação, o médico nefrologista Leonardo Barberes.

Procurado, o Ministério da Saúde disse que os recursos federais para tratamentos de pacientes com doença renal crônica no SUS estão garantidos.

“A previsão é que o repasse seja concluído até o fim da semana e, com isso, disponíveis às secretarias estaduais de Saúde para encaminhamento às clínicas de referência de cada município”, informou a pasta em nota. (Julio Wiziack/FSP)