Parlamento da França deve votar deposição do premiê na 4ª feira

O movimento de esquerda LFI (França Insubmissa) apresentou nesta 2ª feira (3.fev.2025) duas moções de censura contra o primeiro-ministro da França, François Bayrou (Movimento Democrático, centro). A votação no Parlamento deve ser realizada na 4ª feira (5.fev). Se aprovada, o premiê será deposto do cargo.

As medidas –eis a íntegra da 1ª (PDF – 283 kB, em francês) e da 2ª (PDF – 298 kB, em francês)– foram submetidas à Assembleia Nacional –equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil– depois de Bayrou usar nesta 2ª feira (3.fev) o artigo 49.3 da Constituição francesa para aprovar os orçamentos do Estado e de seguridade social.

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O artigo acionado por Bayrou permite que o governo aprove um projeto sem uma votação dos deputados. O uso também abre espaço para que o Legislativo apresente uma moção de censura para vetar a decisão e depor o primeiro-ministro.

O dispositivo foi utilizado, por exemplo, pelo presidente da França, Emmanuel Macron (Renascimento, centro), em março de 2023 para aprovar a reforma da Previdência.

Também foi acionada pelo antecessor de Bayrou, o ex-premiê francês Michel Barnier, para aprovar uma proposta de orçamento para seguridade social no país.

Barnier também enfrentou moções de censura. Perdeu a votação e teve que renunciar depois de ficar só 3 meses no cargo. Com isso, ele se tornou o 2º primeiro-ministro a ser deposto por uma moção de censura. O 1º foi Georges Pompidou, em 1962.

Também se tornou o premiê com o mandato mais curto da 5ª República Francesa, proclamada em 1958.

François Bayrou pode substituir Barnier como o premiê com o mandato mais curto da 5ª República Francesa caso perca a votação de moção de censura. Ele foi nomeado primeiro-ministro em 13 de dezembro de 2024. Está há menos de 2 meses no poder.