STF tira do ar perfis da “Timeline” de redes sociais e não explica

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o bloqueio dos perfis da revista digital Timeline no X, no Instagram (Meta) e no YouTube (que pertence ao Google). A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes na 2ª feira (27.jan.2025) e está em sigilo.

A revista digital Timeline é comandada por Luís Ernesto Lacombe, Allan dos Santos e Max Cardoso. Foi lançada em outubro de 2024. A publicação é crítica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal.

Allan dos Santos foi o fundador do site Terça Livre e é considerado foragido pela Justiça do Brasil. Vive nos Estados Unidos e enfrenta um processo de extradição. Em janeiro de 2025, Allan e Lacombe participaram do baile oferecido na Casa Branca, em Washington, depois da posse de Donald Trump como presidente dos EUA.

TIMELINE RELATA “CENSURA”

A revista publicou na 3ª feira (28.jan) o texto (íntegra – PDF – 4 MB) “A censura contra a Timeline”, em que afirma ter entrado “na alça de mira do Supremo Tribunal Federal”.

A publicação relata ter recebido na 2ª feira (27.jan) um aviso do X informando o bloqueio do perfil da revista na rede social. Na 3ª feira (28.jan), os perfis da publicação no Instagram e no YouTube também saíram do ar, segundo a Timeline.

O texto também reproduz as notificações das plataformas. A revista recomenda aos leitores que usem VPN (virtual private network) –programa de computador que permite a qualquer pessoa utilizar a internet sem que as operadoras saibam a origem do acesso.

Trata-se de um recurso tecnológico usado sobretudo em ditaduras, em que os cidadãos são proibidos de ter acesso a sites ou aplicativos considerados impróprios pelos autocratas no comando.

MENSAGEM DO X

A Timeline divulgou a mensagem que recebeu do X:

“Prezado usuário do X:

“Em estrito cumprimento às obrigações aplicáveis aos provedores de aplicação de internet nos termos da Lei 12.965/2014, nós estamos aqui para lhe informar que a sua conta no X, @RedeTimeline, é objeto de ordem de bloqueio integral proferida no âmbito de um processo em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.

“Nós não podemos fornecer informações adicionais sobre o processo, nem dar conselho legal sobre como você pode proceder.

“Caso seja do seu interesse, você pode entrar em contato com um advogado para esse fim.

“Atenciosamente,

“X Legal”

MENSAGEM DO YOUTUBE

A Timeline divulgou a mensagem que recebeu do YouTube:

“Oi, Luís Ernesto Lacombe Heilborn,

“Gostaríamos de informar que recebemos uma reclamação legal sobre sua conta do YouTube. Após análise, seu canal foi bloqueado no (s) site (s) do (s) país (es) listado (s) abaixo:

“Brasil”.

Em vídeo publicado em sua conta no Instagram, Lacombe disse: “Não dá para a gente se acostumar a tudo isso que a gente está passando”.

Assista abaixo:

 

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CONTAS SEGUEM FORA DO AR

O Poder360 tentou acessar neste domingo (2.fev.2025) as contas da Timeline no Instagram, X e YouTube, mas todas seguem fora do ar, conforme mostram os prints abaixo:

Reprodução/YouTube @RevistaTimeline – 2.fev.2025

Canal da Timeline no YouTube segue fora do ar

Reprodução/Instagram @revista.timeline – 2.fev.2025

Conta da “Timeline” no Instagram também segue indisponível

Reprodução/X @redetimeline – 2.fev.2025

Mensagem exibida em conta oficial da “Timeline” no X menciona suspensão por “demanda legal”

BLOQUEIO SEM EXPLICAÇÃO

Não há clareza quanto à razão do bloqueio das contas da Timeline nas redes sociais. A prática de tomar decisões e mantê-las em sigilo tem sido uma praxe no inquérito das fake news.

A investigação foi aberta em março de 2019 por iniciativa do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar notícias falsas e ataques a magistrados. A relatoria ficou com o ministro Alexandre de Moraes. A apuração segue até hoje e é alvo de críticos que questionam sua longa duração, pois não há prazo para concluir as investigações.

Contas no X de personalidades e políticos foram alvos de ações dessa natureza, com decisões tomadas por Moraes para bloquear perfis de forma sigilosa –pois as razões exatas para a remoção dos conteúdos não é explicada nem é dado aos alvos dos bloqueios o direito de se defenderem para voltar a ter acesso às plataformas.

MEDIDAS NO TSE

O modus operandi do ministro Moraes também se deu ao pedir de forma não oficial que a Justiça Eleitoral elaborasse relatórios para embasar suas decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news, em 2022. 

Segundo mensagens obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo e divulgadas em 13 de agosto de 2024, isso se deu por meio do setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido por ele à época.

Em 2023, Moraes determinou a elaboração de relatórios sobre o X e ordenou um endurecimento das ações contra a plataforma.

Conversas entre Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar do ministro do STF Alexandre de Moraes, e integrantes da Aeed (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) da Justiça Eleitoral mostram o início dos atritos do magistrado com Elon Musk, dono do X (ex-Twitter).

USO DE REPORTAGEM

Em 23 de agosto de 2022, Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão contra 8 empresários. Os alvos da operação foram investigados por trocarem mensagens privadas num grupo do aplicativo WhatsApp. Nessas mensagens, falam que um “golpe” seria melhor do que um novo mandato de Lula em 2023. Os empresários indicaram preferir o então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ação de Moraes foi exclusivamente com base em imagens das mensagens que foram publicadas num site da internet.

Ao Moraes retirar o sigilo de parte da ação, foi possível saber que o ministro havia autorizado a operação apenas citando uma publicação do portal Metrópoles, que tinha divulgado imagens das mensagens privadas entre os 8 empresários. O ministro argumentava que sua decisão estava fundada em “fortes indícios” de que os empresários representavam um risco para a democracia. O caso deu em nada, mas fotos e os nomes dos empresários apareceram em todos os principais os veículos da mídia brasileira.

Moraes recebeu críticas de políticos em geral, do então presidente da República e de entidades do setor produtivo. Além da busca e apreensão de computadores e celulares de empresários, houve bloqueio das contas bancárias.

O pedido para bloquear as contas dos 8 empresários partiu do senador amapaense Randolfe Rodrigues (hoje no PT e à época na Rede), e não da Polícia Federal. Os alvos da operação também tiveram o sigilo bancário quebrado.

ÍNTEGRAS

Leia abaixo as íntegras de algumas medidas tomadas dentro dos inquéritos das fake news e das milícias digitais:

• inquérito das fake news nº 4.781 (14.mar.2020) – íntegra (PDF – 607 kB);
• mandado contra pessoas consideradas alvo do inquérito das fake news (26.mai.2020) – íntegra (PDF – 772 kB);
• inquérito das milícias digitais nº 4.874 (2.jul.2021) – íntegra (PDF – 57 kB);
• representação da Polícia Federal(6.ago.2021) no inquérito 4.874 para pedir quebra de sigilos de Allan dos Santos – íntegra (PDF – 298 kB);
• parecer da PGR (29.set.2021) no inquérito 4.781sobre o site Terça Livre, de Allan dos Santos – íntegra (PDF – 234 kB);
• decisão de Alexandre de Moraes (6.out.2024)no inquérito 4.781 sobre quebras de sigilos de Allan dos Santos – íntegra (PDF – 213 kB).

OUTRO LADO

O Poder360 entrou em contato com a assessoria da Corte para saber o motivo da suspensão das contas da Timeline nas redes sociais. Em resposta, limitou-se a dizer que o caso está “em sigilo”.

Este jornal digital também procurou por e-mail os representantes da revista Timeline para que se pronunciassem sobre o tema. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.