A Polícia Civil, por meio da 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, realizou na manhã desta terça-feira (30) a Operação Hereditarium.
A ação tem como objetivo investigar um possível esquema de direcionamento de contratos emergenciais para a coleta de resíduos domiciliares no município de Pomerode, no Vale do Itajaí.
As investigações indicam que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Pomerode realizou duas contratações emergenciais, em 2021 e 2024, sem a realização de licitação, para a prestação do serviço de coleta de lixo. As empresas beneficiadas com os contratos pertencem a uma mesma família.
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A Polícia Civil identificou que, em 2022, foi realizada uma licitação para o mesmo serviço, com um preço fixado em R$ 204,00 por tonelada de lixo recolhido. No entanto, em 31 de maio de 2024, o SAMAE optou por não renovar o contrato licitado e realizou uma nova contratação emergencial, desta vez com um valor de R$ 350,00 por tonelada, representando um aumento de aproximadamente 71%.
Buscas e apreensões
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em residências localizadas nos municípios de Pomerode, Blumenau, Joinville e Timbó. Os policiais apreenderam dispositivos eletrônicos, documentos e a quantia de US$ 5.500 em espécie em uma das residências.
Um servidor público municipal foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Investigação
A investigação aponta que as contratações emergenciais podem ter sido direcionadas para favorecer empresas de uma mesma família, com indícios de superfaturamento do serviço.
A Operação Hereditarium conta com a participação da Coordenação Estadual de Combate à Corrupção (CECOR), do Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB/DEIC), além de equipes da DECOR/DEIC, 1DECOR, 2DECOR, 3DECOR e da Delegacia de Polícia da Comarca de Pomerode.
O que diz a prefeitura?
Nós procuramos a prefeitura de Pomerode, que informou que tomou conhecimento a pouco da operação e que irá se manifestar em breve.
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