Casa Branca determina pausa em financiamentos e empréstimos federais

O governo dos Estados Unidos determinou uma pausa nos financiamentos, empréstimos e outros programas de assistência federal. A medida pode impactar em orçamentos para educação, transporte, moradia para pessoas de povos originários e empréstimos a pequenas empresas.

Um documento assinado por Matthew Vaeth, diretor do escritório de Gestão e Orçamento, aponta que o governo federal gastou US$ 10 trilhões durante o último ano fiscal da gestão de Joe Biden (Partido Democrata), dos quais US$ 3 trilhões teriam sido destinados para programas de assistência federal.

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O New York Times aponta, porém, que a fonte desses valores é incerta. Especialistas ouvidos pelo jornal norte-americano estipulam que o orçamento para o ano fiscal 2024 foi, na verdade, de US$ 6,75 trilhões.

Vaeth critica os gastos governamentais, afirmando que o financiamento público “deve ser direcionado para fortalecer e deixar a América mais segura”. Leia a íntegra (PDF – 1011 KB).

“O uso de recursos federais para imprimir a equidade Marxista, transgenerismo, e políticas verdes é um desperdício do dinheiro do contribuinte e que não melhora o dia a dia da população para a qual servimos”, diz o documento.

O New York Times diz ainda que o documento não deixou claro se o presidente Donald Trump (Partido Republicano) terá autonomia e autoridade para interromper financiamentos alocados pelo Congresso.

Uma parte do documento emitido por Vaeth afirma que agências regulatórias devem passar a limpo os decretos aprovados por Trump no seu 1º dia à frente da Casa Branca e observar se há algum tipo de projeto, programa ou atividade que vá de encontro ao que foi imposto pelo presidente.

“Agências federais devem pausar temporariamente todas as atividades relacionadas ou desembolsadas pelos programas de financiamento federal e outras atividades relevantes das agências que podem ser afetadas pelos decretos, incluindo assistência financeira para ajuda estrangeira, organizações não governamentais, ideologias de gênero ‘woke’ e políticas verdes”, atesta o documento.

O texto inclui uma exceção para “assistência recebida individualmente”, apesar de não especificar qual tipo de financiamento estaria incluído nesta categoria. O New York Times afirma que há fazendeiros e donos de pequenos negócios que recebem empréstimos de fundos federais, mas não está claro se eles se enquadram como assistência individual ou como assistência a um negócio –se for esse o caso, poderiam deixar de receber qualquer tipo de assistência financeira.