AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais

A AGU (Advocacia Geral da União) prorrogou até as 18h da próxima 2ª feira (27.jan.2025) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de plataformas digitais no Brasil.

Em nota, o órgão informou que a ampliação do prazo, previsto para acabar nesta 6ª feira (24.jan.2025), atende a um pedido de organizações da sociedade civil e de especialistas no tema. As contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil.

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“A consulta pública se destina a receber subsídios da sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais e agências de checagem, além de instituições públicas e privadas”, destacou a AGU.

Até 6ª feira, o órgão já havia recebido 46 contribuições. Além da consulta pública, a AGU realizou audiência pública sobre o tema na última 4ª feira (22.jan), com a participação de 34 especialistas e representantes da sociedade civil.

Com informações da Agência Brasil.