Macaé Evaristo se encontra com brasileiros deportados

A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, Macaé Evaristo, encontrou-se com os brasileiros deportados dos Estados Unidos, que chegaram ao Brasil na 6ª feira (24.jan.2025). A ministra acompanhou o desembarque do grupo do avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que os transportou de Manaus (AM), onde entraram em território nacional, até Belo Horizonte (MG), no sábado (25.jan).

Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, Macaé afirmou que foi receber o grupo de brasileiros a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela criticou a política norte-americana, que determina uso de algemas pelas pessoas que estejam sob custódia do Estado, independente do crime cometido.

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“O nosso posicionamento é que os países podem ter as políticas migratórias deles, mas não podem nunca violar os direitos humanos de ninguém”, disse a ministra.

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Segundo apuração do Poder360, os deportados são brasileiros que, em sua maioria, foram presos nos EUA por estarem no país de forma irregular e não podem mais recorrer à Justiça norte-americana.

Nos Estados Unidos, quando alguém fica sob a custódia do Estado por ter cometido uma infração –inclusive ter entrado no país ilegalmente–, o procedimento padrão é ser algemado ao ser transportado de um local para outro.

Não importa a gravidade do delito: todos precisam ter os movimentos limitados. Em alguns casos, as algemas são colocadas nos pulsos e nos tornozelos de quem está detido. Isso é feito para proteger os agentes policiais de eventuais ataques das pessoas presas –inclusive durante voos, como foi o caso do avião que trouxe os brasileiros que estavam ilegais nos EUA de volta para o Brasil.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou a retirada das algemas do grupo deportado. Como em Manaus foi uma aeronave da FAB que continuou o trajeto até Belo Horizonte, os brasileiros já estavam sob jurisdição brasileira e não seria mais necessário usar algemas nem seguir os procedimentos legais dos EUA. A rigor, a ordem do Ministério da Justiça apenas expressou algo que já aconteceria de qualquer forma.

DEPORTAÇÕES

Os brasileiros chegaram a Manaus na 6ª feira (24.jan) e fazem parte da 1ª leva de deportações ao país após a posse do presidente Donald Trump (Partido Republicano), na 2ª feira (20.jan). Estas deportações, no entanto, são parte de um acordo firmado em 2018, durante o governo do então presidente Michel Temer (MDB), com início em 2019. Ou seja, não têm relação com as medidas assinadas pelo republicano.

Conforme mostrou o Poder360, o governo de Joe Biden (Partido Democrata) deportou mais brasileiros do que os de Barack Obama (Partido Democrata) e de Donald Trump. De 2021 a 2024, foram deportados 7.168 brasileiros, o que corresponde a 1,31% do total de deportações, que somaram 545.252.