Governo brasileiro pede retirada de algemas de deportados dos EUA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada de algemas de brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos e que estavam a bordo de uma aeronave norte-americana que pousou em Manaus na noite de 6ª feira (24.jan.2025).

“Na manhã deste sábado (25), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil”, informou o Ministério da Justiça.

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Em nota, acrescentou que o ministério tomou conhecimento da situação dos brasileiros pelo diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Passos Rodrigues. O voo, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, precisou fazer um pouso de emergência em Manaus devido a problemas técnicos.

Algemas retiradas

“Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou a autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas”, disse o comunicado. “O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, acrescenta a nota.

Ao tomar conhecimento da situação, diz o texto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, “de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança”.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, concluiu a pasta no comunicado.

Também em nota, a Polícia Federal confirmou que os 88 brasileiros que estavam a bordo da aeronave norte-americana com outros deportados dos Estados Unidos chegaram a Manaus algemados.

“Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país. A Polícia Federal proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas”.

“Os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros”, detalha a nota.

Os brasileiros serão acompanhados e protegidos pelos militares da FAB e policiais federais brasileiros, até o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte.

FAB

A FAB informou que uma aeronave KC-30 foi destacada, após solicitação do governo federal, para prestar apoio aéreo a passageiros deportados oriundos dos Estados Unidos que aguardam o término do traslado em Manaus.

A aeronave, segundo a FAB, decolou da Base Aérea de Brasília às 13h, com pouso previsto para 14h30 no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. “O tempo de solo em Manaus dependerá de trâmites diversos a serem realizados pelos órgãos competentes”.

Segundo o comunicado, a FAB vai disponibilizar profissionais de saúde para realizar o acompanhamento dos passageiros deportados – durante o trajeto até o destino final, o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte.

Entenda

Os brasileiros chegaram a Manaus na 6ª feira (24.jan) e fazem parte da 1ª leva de deportações ao país após a posse do presidente Donald Trump (Partido Republicano), na 2ª feira (20.jan). Estas deportações, no entanto, são parte de um acordo firmado em 2017, durante o governo do então presidente Michel Temer (MDB), com início em 2018. Ou seja, não têm relação com as medidas assinadas pelo republicano.

Segundo apuração deste jornal digital, os deportados são brasileiros que, em sua maioria, foram presos nos EUA por estarem no país de forma irregular e não podem mais recorrer à Justiça norte-americana.

Conforme mostrou o Poder360, o governo de Joe Biden (Partido Democrata) deportou mais brasileiros do que os de Barack Obama (Partido Democrata) e de Donald Trump. De 2021 a 2024, foram deportados 7.168 brasileiros, o que corresponde a 1,31% do total de deportações, que somaram 545.252.

Com informações de Agência Brasil.