Evento de posse ocorreu na Sala Ministro Teori Zavascki

Dez primeiros colocados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC nesta segunda-feira, 20. Foto: Jonatã Rocha/Secom.

Dez novos procuradores do Estado tomaram posse na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na segunda-feira, 20. Em uma cerimônia realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Gustavo Stollmeier Matiola, Larissa Tasoniero, Felipe Fernandes Batista, Adalberto Bairros Kruel, Fabrício Dalmoro, Julio Figueiro Melo, João Rodrigo Teixeira Motta, Lucas Batista Bastos, Leonardo Lopes Padilha, Gisele de Mello Covizzi se juntaram ao corpo funcional da instituição, que passa a contar com 119 procuradores do Estado na ativa.

Os novos procuradores foram aprovados no 10º concurso público para a carreira de procurador do Estado, que teve edital publicado em maio de 2022. Após cinco etapas de avaliação, com uma prova objetiva, duas provas práticas, uma prova oral, e a prova de títulos, de caráter apenas classificatório, eles tiveram sua aprovação publicada em maio de 2024. A nomeação foi feita pelo governador do Estado, Jorginho Mello, em dezembro de 2024, por meio dos Atos 2153 e 2346, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

A vice-governadora do Estado, Marilisa Boehm, que representou o governador Jorginho Mello na cerimônia de posse dos novos procuradores, reafirmou em sua fala a importância da PGE/SC para o Estado. “A Procuradoria do Estado é um pilar indispensável da nossa administração. Os senhores agora assumem uma missão nobre e essencial para o fortalecimento do nosso estado, garantindo a defesa dos interesses públicos e o respeito à legalidade”, afirmou ela.

O recém empossado procurador do Estado Gustavo Stollmeier Matiola, primeiro colocado no concurso, falou em nome dos colegas. Em seu discurso, ele destacou a dimensão do trabalho exercido pelos advogados públicos do Estado, e a responsabilidade assumida por ele e pelos outros empossados neste dia. “Nós, enquanto procuradores do Estado, trabalharemos para viabilizar a prestação dos serviços públicos e auxiliar na gestão do enorme patrimônio material e imaterial do Estado”, afirmou ele. “O desafio é imenso, mas sua finalidade é a mais importante: garantir uma Administração Pública Estadual eficiente, que entregue uma vida melhor ao povo de Santa Catarina. A partir de amanhã, nós sonharemos e trabalharemos juntos em prol de um Estado melhor”.

Novos procuradores do Estado em solenidade de posse realizada no TJSC – Foto: Cristiano Estrela/NCI TJSC.

Reforçando a importância do trabalho exercido pelos procuradores do Estado, o presidente da Aproesc, Francisco Guardini Nogueira, falou aos presentes sobre os desafios enfrentados pela carreira, citando o exemplo de processos de destaque na instituição. “Com a posse desses dez colegas, hoje contamos com 119 procuradores, cujo trabalho tem um peso muito grande não apenas em nosso Estado, mas em todo o país. Daqui saíram ações que tiveram grande impacto no Brasil inteiro, que possibilitaram economias para os cofres públicos e tiveram repercussão ampla em outros Estados além de Santa Catarina”.

Para o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, a chegada de novos colegas à instituição é um fato a ser comemorado. “Os senhores foram muitíssimo esperados aqui na Procuradoria. Trazem consigo uma renovação importante para nossos quadros e, por isso, sua posse é motivo de celebração”, afirmou o chefe do órgão central de serviços jurídicos catarinense, ao destacar a qualidade esperada do trabalho desempenhado pelos procuradores. “Os talentos dos senhores e das senhoras serão muito testados. Temos o dever de defender o interesse público do Estado, que é uma tarefa árdua. Quem escolhe a Advocacia Pública o faz por amor ao interesse público e à defesa do que é de todos nós”.

Nos últimos dois anos, 10 procuradores do Estado deixaram o serviço ativo na PGE em razão de aposentadorias, da assunção de outros cargos públicos e até de um falecimento – o procurador do Estado Rogério De Luca faleceu em julho de 2024 em pleno exercício da função.

ADAPTAÇÃO AO CARGO

Após a posse, os novos procuradores passarão por um período de aclimatação junto à PGE/SC, com o Curso de Adaptação à Carreira, organizado pelo Centro de Estudos (Cest) e pela Corregedoria-Geral da Procuradoria. Essa atividade envolve a apresentação da estrutura administrativa da instituição e de todos seus setores, além de treinamentos com os sistemas digitais empregados no órgão.

Durante os primeiros três anos de atuação, os procuradores recém empossados realizarão o chamado Estágio Probatório. Período de experiência obrigatório a todos os servidores públicos concursados, com duração de três anos, é a primeira oportunidade dada aos novos procuradores de se habituar à rotina de trabalho enquanto advogados públicos. Ao longo dos três anos, as competências do novo procurador são avaliadas, assim como a qualidade de seu trabalho no desempenho de suas funções.

PRESENÇAS NA SOLENIDADE

Estiveram presentes na cerimônia de posse o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, além do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, André Uba, o corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, e o presidente da Associação de Procuradores do Estado (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira. Autoridades estaduais, como a vice-governadora, Marilisa Boehm; o presidente do TJSC, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira; o procurador-geral de Justiça em exercício, Durval da Silva Amorim; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria do Rocio Luz Santa Ritta; o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes; e o presidente da seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Juliano Mandelli Moreira, também participaram do evento, além de familiares e amigos dos procuradores empossados. Também estiveram presentes autoridades federais como o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República em Santa Catarina, Eduardo de Oliveira Rodrigues, que representou o procurador-chefe da instituição, Daniel Ricken, e o diretor do Foro de Seção Judiciária da Justiça Federal de Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann.

CONHEÇA OS NOVOS PROCURADORES

• GUSTAVO STOLLMEIER MATIOLA

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Gustavo foi aprovado em 1º lugar no concurso público para a carreira de procurador do Estado. Com ampla experiência na advocacia pública, exerceu por quase dois anos o cargo de procurador do Município de Florianópolis, e antes disso, atuou junto à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás.

• LARISSA TASONIERO

Pós-graduada em Direito Público e formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Larissa atuou por um ano como procuradora do Distrito Federal, antes de ser aprovada em 2º lugar no concurso. Além disso, possui experiência na área pública, tendo trabalhado junto à Justiça Federal do Rio Grande do Sul como técnica judiciária e na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS), como analista jurídica.

• FELIPE FERNANDES BATISTA

Terceiro colocado no concurso público para a carreira de procurador do Estado, Felipe atuava enquanto procurador da Fazenda Nacional até a data de sua posse junto à PGE/SC. Ele se formou em direito pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA), e após sua graduação, exerceu ainda o cargo de procurador do Município de Gurupi, em Tocantins.

• ADALBERTO BAIRROS KRUEL

Com graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) e pós-graduação em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera, Adalberto foi o quarto colocado no concurso público. Sua experiência profissional é marcada por sua atuação na advocacia pública – além de ter estagiado junto à Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, ele também exerceu por quase doze anos o cargo de procurador do Município de Feliz, no Rio Grande do Sul.

• FABRÍCIO DALMORO

Fabrício Dalmoro é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Sua carreira na área é marcada pela atuação no Direito Público: ele atuou junto à Justiça Federal de Santa Catarina por mais de dez anos, enquanto analista judiciário. Além disso, também trabalhou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina como técnico judiciário, e foi estagiário do Ministério Público Federal.

• JÚLIO FIGUEIRÓ MELO

O sexto colocado no concurso público para a carreira, Júlio Figueiró Melo, possui experiência tanto na esfera pública quanto na esfera privada da advocacia. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e com passagem na Faculdade de Direito da Universidade de Viena, na Áustria, foi procurador do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, por um ano. Antes disso, trabalhou em escritórios privados de advocacia e como advogado do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.

• JOÃO RODRIGO TEIXEIRA MOTTA

Natural de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, João Rodrigo Teixeira Motta graduou-se em Direito pela Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA), e realizou pós-graduação em Tutela Coletiva e Direitos Difusos e em Direito Público na Universidade Anhanguera. Antes de ter sido aprovado no concurso para a carreira de procurador do Estado, atuava enquanto procurador municipal em Canoas, no Rio Grande do Sul, e foi também analista do Ministério Público do Estado.

• LUCAS BATISTA BASTOS

Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), e especialista em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Lucas Batista Bastos possui ampla experiência na área tributária, tendo atuado no contencioso judicial e administrativo. Ele também exerceu atividade consultiva nessas áreas.

• LEONARDO LOPES PADILHA

Leonardo Lopes Padilha é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Com ampla experiência em direito empresarial e tributário, possui pós-graduação em Direito Corporativo pela Escola Paulista de Direito (EPD), em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (Esmafe-RS), e  mestrado em Direito pela Universidade de Santa Maria (UFSM).

• GISELE DE MELLO COVIZZI

Com graduação em Direito e em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, Gisele de Mello Covizzi tem pós-graduação em Direito Empresarial, Público, Processual Civil, Constitucional e Imobiliário por diferentes instituições brasileiras. Antes de tomar posse na PGE/SC, atuava enquanto procuradora do Estado de Minas Gerais, e antes disso, foi analista jurídica no Ministério Público de São Paulo, além de ter trabalhado também com advocacia privada.

Por Ascom/PGE

Colaboração: Mateus Spiess

Fotos: Divulgação

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