Delegada destaca que adolescentes podem ser responsabilizados por acidentes envolvendo patinetes

A delegada Ruth Henn, da Delegacia da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso (DPCAMI) de Balneário Camboriú, divulgou um vídeo (confira aqui) orientando sobre o uso de patinetes e ciclomotores por menores de idade na cidade, que gerou muitos comentários. 

Henn salientou que adolescentes a partir dos 12 anos podem, sim, ser responsabilizados se causarem acidentes ao estarem ‘dirigindo’ os modais. 

Nesta semana, leitores também pediram ao jornal para fortalecer a solicitação para colocação de placas pedindo para bicicletas e demais modais pararem para os pedestres, algo que não vem acontecendo e consequentemente gera acidentes.

A delegada disse à reportagem do Página 3 que não imaginava a repercussão do vídeo, que acabou vindo como um desabafo justamente porque ela passou por uma situação com patinetes – estava dirigindo seu carro quando um patinete atravessou a frente dela, mas por sorte nada aconteceu. 

“Como eu, muitas pessoas estavam pensando o óbvio – tem que se tomar uma providência em relação à questão da micromobilidade. Não pensei que teria o alcance todo que teve o meu vídeo, mas fiquei feliz, porque levou o tema para um debate mais acirrado, inclusive até em nível do Legislativo, que vai discutir em breve sobre o tema na cidade. Teve efeito positivo”, afirmou.

A delegada citou que neste início de ano chegou demanda reprimida de boletins de ocorrência feitos de forma virtual durante as festas de final de ano, e houve relatos de vítimas de lesões por patinetes. 

Porém, vieram de maneira subjetiva porque não tem autoria, só chegaram até a delegacia os relatos. 

“Diante disso, resolvemos fazer o alerta que, se for identificado que é adolescente conduzindo patinete envolvido em acidente, ele pode ser responsabilizado a partir dos 12 anos. Pode ser chamado para ser feito ato infracional, fato análogo a crime. Se for motinho cilindrada, configura acidente de trânsito ou se for patinete como lesão corporal”, explicou.

A delegada informou que já que o adolescente pode ser punido isso deve servir para os pais redobrarem a atenção, porque eles [os adultos] também podem ser responsabilizados civilmente para reparar o dano causado para as possíveis vítimas. 

“Porque é responsável pelo adolescente e poderá até responder por dano moral se a pessoa se ferir e tiver interesse em processar para cobrar o dano causado. O pai, mãe ou responsável que será responsável pelo pagamento. Eu busquei orientar para que se tenha consciência ao permitir que um adolescente utilize o ciclomotor, pois pode haver punição. Não sou contrária ao uso desse modal, mas precisa haver uma atenção maior, porque acidentes estão acontecendo em nossa cidade”, completou Ruth Henn.