“Pixgate” divide equipe econômica, que calcula risco ao ajuste fiscal

A equipe econômica divergiu da decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de derrubar as novas regras de fiscalização de transações financeiras, como o Pix. Ainda haverá uma avaliação sobre possíveis efeitos do recuo nas próximas medidas de ajuste nas contas públicas, planejadas para depois da aprovação do Orçamento no Congresso Nacional.

Algumas autoridades defenderam publicamente a revogação em uma tentativa de transmitir mais segurança sobre o uso do Pix. Por outro lado, parte do time avalia que a decisão foi um erro responsável por trazer mais desgaste ao Executivo.

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O Poder360 apurou que a parcela contrária à derrubada calcula eventuais consequências nas iniciativas do governo relacionadas ao ajuste das contas públicas, como novas medidas de revisão de gastos.

No geral, a percepção é que só vale traçar uma estratégia sobre o tema quando baixar a poeira do “Pixgate”, como foi apelidado o episódio envolvendo as críticas ao monitoramento da Receita Federal.

As regras não determinavam a criação de um novo imposto no Pix, mas as fiscalizações seriam mais abrangentes. Comerciantes e trabalhadores informais ficaram preocupados com uma eventual oneração. Entenda no infográfico abaixo:

Uma avaliação é de que Lula pensaria duas vezes em autorizar novas medidas que prejudicassem a imagem do governo publicamente, mesmo que em escala mínima. 

Mudanças nas regras para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) aprovadas no fim de 2024 já causaram ruídos e trouxeram críticas nas redes sociais –mas em um patamar bem menor que o Pixgate. 

A norma idealizada pelo Fisco caiu depois de um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) atingir mais de 275 milhões de visualizações. Parte do time econômico do governo considera que o recuo dará munição à oposição no futuro.

Sendo assim, novas conversas sobre as contas públicas poderiam ser contaminadas pelo caso e exploradas na narrativa dos congressistas contrários à gestão Lula. Isso dificultaria as negociações para o governo e fragilizaria ainda mais a credibilidade da equipe econômica com o mercado.

A solução ideal para este grupo era que o Planalto aguardasse a passar a crise do Pix, mantendo a medida em vigor, mas baixando uma medida provisória garantindo a gratuidade desta modalidade de pagamentos. Desta forma, o tempo de tramitação do texto no Congresso poderia ser utilizado para explicar à população que a medida não seria prejudicial.

Por outro lado, há uma análise de que a crise pode ter trazido benefícios para estratégias futuras. A equipe de Lula teria aprendido com os erros no lançamento das regras para as transações. Assim, traria melhoras nas negociações políticas e na comunicação com a sociedade nas próximas revisões fiscais.

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