A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta 2ª feira (19.ago.2024) que o Brasil tem cerca de 1.500 municípios em situação de calamidade. O número corresponde a aproximadamente 27% dos 5.568 municípios do país.
“Neste momento, nós temos cerca de 1.500 municipios que estão em situação de calamidade, apesar de não serem sempre visíveis”, disse Marina durante participação, por videoconferência, em evento da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo). “Não estamos mais vivendo o ‘antigo normal’, em que eventos climáticos extremos eram exceção. Agora, infelizmente, virou a regra.”
Marina citou como exemplos as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio e a estiagem intensa que castiga a Amazônia e o Pantanal. O Pantanal se ressente com queimadas enquanto, na Amazônia, os rios estão com níveis cada vez mais baixos. Em Tabatinga (AM), o Rio Solimões está com apenas 2 centímetros.
Conforme a ministra, a solução do problema passa pela “lógica de pagamento de serviços ecossistêmicos e de serviços ambientais para populações tradicionais”.
Combate à calamidade
Nesse sentido, destacou que o Brasil está desenvolvendo um mecanismo global chamado TFFF (Tropical Forest Forever Fund, ou Fundo Floresta Tropical para Sempre, na tradução livre para o português), que “consiste em ter um fundo para pagar por hectare de floresta preservada, com um olhar específico para as comunidades tradicionais e originais”.
O TFFF é um fundo global para a proteção de florestas tropicais proposto pelo Brasil. A ideia é que países ricos, bancos de desenvolvimento multilaterais e investidores institucionais financiem as nações mais pobres ao fazer pagamentos por desempenho, recompensando que m protege suas florestas tropicais.
O EVENTO
A OAB-SP, em parceria com o Instituto Luiz Gama, realiza na manhã desta 2ª feira (19.ago) o debate “Advocacia e Sustentabilidade: Direitos Humanos e Emergência Climática”, que aborda as responsabilidades do poder público em criar e implementar políticas eficazes para a proteção dos direitos humanos em meio aos desafios climáticos.
Assista:
Segundo a OAB-SP, o evento reúne uma série de especialistas, acadêmicos e ativistas em 3 painéis, que tratam de inovações tecnológicas e jurídicas na resposta a desastres naturais.
