Coreia do Sul aprova aprova impeachment de presidente interino

O Parlamento da Coreia do Sul aprovou nesta 6ª feira (27.dez.2024) o pedido de impeachment do presidente interino Han Duck-soo (independente). O ministro das Finanças, Choi Sang-mok, assume o cargo.

Foram 192 votos a favor do impeachment de Han dentre os 300 parlamentares. Era necessária maioria simples. De acordo com a agência de notícias Reuters, integrantes do Partido Popular (direita), sigla do ex-presidente Yoon Suk-yeol, disseram que o voto é inválido e chamaram o Parlamento de “tirano”.

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O pedido de impeachment foi protocolado na 5ª feira (26.dez) pela principal legenda de oposição da Coreia do Sul, o Partido Democrático. A sigla queria que o líder do país nomeasse imediatamente 3 juízes para preencher as vagas no Tribunal Constitucional. O Parlamento votou a favor dos indicados, mas eles não tinham sido formalmente nomeados por Han. Apesar da pressão, havia discordância entre os partidos políticos se ele poderia fazer essas nomeações como presidente interino.

“Ficou claro que o primeiro-ministro e presidente interino Han Duck-soo não tem a qualificação ou a vontade de salvaguardar a Constituição”, declarou Park Chan-dae, líder do Partido Democrata, citado pela Reuters.

Após a confirmação da moção, ainda conforme a agência, Han aceitou a decisão e se disse decepcionado com a instabilidade política da Coreia do Sul para as próximas gerações.

“Eu respeito a decisão do Parlamento para evitar que o caos e a incerteza avancem. Eu irei suspender meu deveres em concordância com as leis regentes”, disse, em pronunciamento.

Han Duck-soo assumiu o cargo interinamente depois que o Parlamento sul-coreano aprovou, em 14 de dezembro, o impeachment do então presidente Yoon Suk-yeol (Partido do Poder Popular, de direita). O processo seguiu para avaliação do Tribunal Constitucional.

A Corte tem 180 dias para confirmar ou rejeitar o afastamento. Caso o tribunal confirme a moção, Yoon será removido do cargo e uma nova eleição presidencial deverá ser realizada no país em até 60 dias.

O pedido de impeachment foi apresentado depois que Yoon decretou lei marcial no país em 3 de dezembro. À época, o Parlamento sul-coreano votou pela derrubada da medida. Horas depois, o decreto foi revogado.

Segundo comunicado do Parlamento da Coreia do Sul, a declaração de lei marcial “foi um ato inconstitucional e ilegal que não atendeu aos requisitos substantivos e processuais”.