Audiência foi democraticamente remarcada

Visando garantir a participação democrática da comunidade e a presença de todos os conselheiros, a audiência foi remarcada para o próximo dia 10 de dezembro.

Os membros voluntários do CONCIDADE de Penha reiteram o compromisso com a transparência, o respeito à legislação e a participação popular em todas as suas ações. Recentemente, circulou a informação equivocada de que a audiência pública para discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do Loteamento Campos Novos teria irregularidades ou que a votação seria questionável. Essa afirmação é incorreta.

É importante ressaltar que a aprovação ou não do projeto é uma decisão coletiva, com ampla participação da comunidade e conselheiros, assegurando a defesa do interesse público e o crescimento sustentável de Penha. A transparência do processo e a observância da legalidade são pilares fundamentais para o Concidade.

O Concidade segue rigorosamente todos os ritos previstos na legislação, garantindo a participação democrática de conselheiros e representantes da sociedade civil organizada. Vale ressaltar que a Prefeitura ou o conselho não tem nenhum interesse no empreendimento em si, entretanto, não podemos negar ao proprietário o direito dele de apresentar ao Conselho da Cidade o que ele pretende fazer com seu imóvel.

“Seguimos firmes no propósito de garantir uma Penha para todos, onde o diálogo e o respeito à vontade popular sejam sempre prioritários”.

Dpto. De Comunicação

Prefeitura de Penha

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