Governo usará recursos de Itaipu para evitar alta na conta de luz

O Ministério de Minas e Energia quer utilizar os recursos da usina de Itaipu para cobrir o deficit provocado pelo acordo costurado em maio do ano passado com o Paraguai e evitar um aumento de US$ 120,9 milhões nas contas dos consumidores de energia em 2025. O plano é usar dinheiro em caixa da hidrelétrica, além de parte do chamado “bônus” de Itaipu.

O “bônus” se refere ao que foi devolvido pelas distribuidoras, conforme diferimentos de repasse tarifário com base nos saldos da conta da empresa. Esse valor só pode ser utilizado para modicidade tarifária dos consumidores. No ano passado, o bônus foi de R$ 1,3 bilhão e resultou em uma economia média de R$ 16,66 nas contas de janeiro deste ano.

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O Poder360 apurou que é da vontade do governo deixar o “bônus” mais flexível. Os valores referentes ao bônus servirão para cobrir uma parte o deficit, enquanto os recursos próprios da usina devem ser os mais usados.

Como mostrou o Poder360, a estratégia do governo é uma mescla das sugestões apresentadas pelo diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa.

O rombo que pode resultar em um aumento na conta de luz é uma herança da negociação com o Paraguai. Na época, os governos concordaram em aumentar o valor da energia produzida na usina, mas os consumidores brasileiros não sentiriam o aumento que seria absorvido pela conta de comercialização de Itaipu. Acontece que a estratégia se mostrou ineficiente e os recursos dessa conta em específico não foi o suficiente.

Na 3ª feira (4.fev), a Aneel concedeu um prazo de 15 dias para o Ministério de Minas e Energia e a ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) apresentarem de onde virão recursos para manter o preço da tarifa de Itaipu em US$ 17,66/kW. Caso nada seja feito, a agência será obrigada a aumentar o valor da tarifa, que saltaria para US$ 18,72 em 2025.

Em conversa com jornalistas no Ministério de Minas e Energia nesta 4ª feira (5.fev), o ministro Alexandre Silveira declarou que uma solução para o rombo já era desenhada internamente, mas não quis explicar os detalhes.