A Interpretação Equivocada de Alguns Municípios e a Incidência do ITBI na Integralização de Bens ao Capital Social

Imunidade assegurada pela Constituição e no Código Tributário Nacional O artigo 156, §2º, inciso I, da Constituição Federal[1] assegura a imunidade do ITBI sobre a transmissão de bens ao patrimônio de pessoa jurídica destinados à incorporação de capital social. O artigo 36 do Código Tributário Nacional[2], está em sintonia com… Continue lendo

Wallace Guedes é o novo muso da Acadêmicos de Niterói

Após reinar por duas temporadas no carnaval de Belo Horizonte, Wallace Guedes será muso da Acadêmicos de Niterói no próximo ano. O atual rei momo de BH retorna à Marquês de Sapucaí em 2025 estreando na azul e branca da cidade sorriso. Será a terceira passagem do mineiro pela passarela… Continue lendo

Tecnologia, clonagem, peeling e outras pragas

Tecnologia é uma coisa fantástica e paradoxal. O computador, por exemplo, foi inventado para solucionar problemas que não existiam antes de sua invenção. Criada para facilitar a vida das pessoas, a tecnologia é também usada pela bandidagem. Quem nunca pagou um boleto falso ou comprou em site fake? Todos conhecemos… Continue lendo

Por que contratar um advogado especialista para o seu condomínio?

A vida em condomínio pode ser um campo minado de conflitos. Desentendimentos entrevizinhos, problemas com a administração, disputas com prestadores de serviços… Alista é longa. No Brasil, onde as pessoas têm uma tendência a resolver disputas najustiça, contar com um bom advogado pode fazer toda a diferença para resolver essasquestões… Continue lendo

Fake News, Liberdade Política, Nossas (in)Tolerâncias e as Eleições de 2024

Guilherme Tabosa, Advogado, www.linkedin.com/in/gtabosa-adv Embalado pela cobertura jornalística sobre o atentado contra o ex-presidente Trump e a convenção republicana nos Estados Unidos, recordo que em 2016 escrevi uma breve manifestação sob o título Trump, liberdade de expressão e nossas (in)tolerâncias sinceras. Naquela oportunidade, defendia que a primeira eleição de Donald… Continue lendo

Roberto Serquiz é homenageado pelo apoio da FIERN à indústria moveleira do Rio Grande do Norte

  Em uma noite de celebração e homenagens da empresa Movew, o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, foi reconhecido pelo apoio à indústria moveleira do Rio Grande do Norte. O jantar promovido, nessa quarta-feira (7), pela empresa especializada em móveis planejados, associada ao Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias e… Continue lendo

MPT e SENAI-RN assinam, na próxima segunda-feira 12, acordo para qualificar mais de 1 mil pessoas apenadas

  O Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Rio Grande do Norte assinam, na próxima segunda-feira (12), um acordo para qualificação profissional de 1.325 pessoas apenadas no estado. É a primeira vez que as instituições celebram parceria de olho nesse público-alvo.  A cerimônia estava… Continue lendo

Mecanismos de governança são essenciais para fazer política industrial

Representantes da CNI, BNDES, Natura e Governo Federal debatem a importância da estratégia da visão integrada para desenvolver planos de governo bem-sucedidos ]     Qualquer plano de governo exige liderança, estratégia e controle para ser bem-sucedido. Esses mecanismos de governança são essenciais para garantir a coordenação eficaz entre os… Continue lendo

FIERN e Caixa Econômica debatem aproximação entre a indústria e instituições financeiras

  O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, se reuniu com o superintendente de Atacado da Caixa Econômica Federal no RN, Otávio Alonso. O encontro serviu para aproximar as instituições e debater ações conjuntas para facilitar o acesso ao crédito por… Continue lendo

Bem avaliado por quem cursou, ensino técnico é pouco conhecido pelos jovens

Apesar de estarem em uma fase de definição do futuro e da carreira que pretendem seguir, os jovens desconhecem a educação profissional – formação que abrange cursos técnicos, de qualificação, cursos superiores de tecnologia, entre outros voltados ao mercado de trabalho. Pesquisa do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) mostra… Continue lendo