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    AGÊNCIA JF | Social - Repositório

Lula assina decretos que desapropriam áreas para 15 quilombos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou 15 decretos na 6ª feira (29.nov.2024) que desapropriam áreas em 8 Estados brasileiros para a definição de quilombos. Em cerimônia fechada no Planalto, também participaram os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde).

A desapropriação de áreas é um dos passos no procedimento de titulação de territórios quilombolas, que ainda devem ser demarcados antes de serem regulamentados. Segundo o governo, a “titulação desses Territórios Quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais”, diz em nota.

De acordo com informações oficiais, 15 territórios quilombolas, onde vivem 1.123 famílias e 4.000 pessoas, serão beneficiados pela decisão. Os decretos assinados se referem a áreas nos Estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.

Entre os quilombos a serem demarcados, destacam-se o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA), onde a líder quilombola mãe Bernadete foi assassinada em 2023; e o Quilombo de Iúna, em Lençóis (BA), conhecido por ter inspirado o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior. 

Veja a lista de quilombos beneficiados pelos decretos:

  • Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) – 536 famílias
  • Vicentes, em Xique-Xique (BA) – 29 famílias
  • Iúna, em Lençóis (BA) – 39 famílias
  • Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) – 61 famílias
  • Depósito, em Brejo (MA) – 13 famílias
  • Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famílias
  • Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famílias
  • Pitombeira, em Várzea (PB) – 91 famílias
  • Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias
  • João Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famílias
  • Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias
  • São Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famílias
  • São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias
  • Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias
  • Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias

No X (antigo Twitter), o presidente Lula comentou a decisão:

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