Jornais canadenses processam OpenAI por violação de direitos autorais

Os jornais canadenses Toronto Star, Globe and Mail, Canadian Press e CBC Radio Canada abriram um processo contra a OpenAI no Tribunal Superior de Justiça nesta 6ª feira (29.nov.2024). Afirmam que o ChatGPT usa ilegalmente as informações publicadas pelos veículos, sem atribuir direitos autorais. É o 1º caso do tipo no país.

O consórcio pede US$ 14.700 por reportagem copiada ilegalmente e usada pela OpenAI para treinar o ChatGPT. Também quer uma parte dos lucros obtidos pelo que dizem ser uso indevido dos conteúdos. O grupo de jornais pede que a empresa interrompa as práticas.

Formulário de cadastro

alertas grátis do Poder360

concordo com os termos da LGPD.

Inscreva-se

Inscreva-se

“A OpenAI viola regularmente direitos autorais e termos de uso on-line ao extrair grandes quantidades de conteúdo da mídia canadense para ajudar a desenvolver seus produtos, como o ChatGPT”, disseram as organizações em declaração conjunta. “O jornalismo é de interesse público. A OpenAI usar o jornalismo de outras empresas para seu próprio ganho comercial não é. É ilegal”, completaram.

Segundo o New York Times, um porta-voz da empresa afirmou que “os modelos são treinados com dados disponíveis publicamente, baseados em ‘fair use’ e nos princípios de direitos autorais internacionais justos para os criadores e que apoiam a inovação”.

O fair dealing no Canadá permite o uso de material protegido por direitos autorais de outros autores para fins de pesquisa, estudo privado, educação, sátira, paródia, crítica, revisão ou reportagem de notícias. Se o propósito for crítica, revisão ou reportagem de notícias, é necessário mencionar a fonte e o autor da produção original.