A Liberdade de Expressão: Pilar da Democracia e Desafios na Sociedade Contemporânea

A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais mais importantes para o funcionamento de uma sociedade democrática.

Garantida por tratados internacionais, como o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e por constituições nacionais em diversas partes do mundo, esse princípio assegura o direito de toda pessoa de manifestar suas ideias, opiniões e crenças, sem interferência ou censura.

O que é liberdade de expressão?

A liberdade de expressão abrange o direito de se expressar por meio de palavras, textos, manifestações artísticas e culturais, e até por gestos. 

Em uma sociedade pluralista, a liberdade de expressão permite a circulação de diferentes pontos de vista, o debate público e a troca de ideias.

Ela é fundamental para o desenvolvimento individual, para a luta contra abusos de poder e para a promoção de mudanças sociais.

Desafios contemporâneos

Na era digital, a liberdade de expressão enfrenta novos desafios. As redes sociais e outras plataformas online ampliaram o alcance das opiniões. O ‘sistema’ reage diariamente. 

Esses problemas colocam governos, empresas e a sociedade em um dilema constante: como proteger a liberdade de expressão sem permitir que ela seja usada para prejudicar terceiros e/ou seja pelo sistema construído uma narrativa para calar o Povo?

Em muitos países, há um crescimento de legislações que limitam esse direito. Em algumas nações, a censura explícita impede que cidadãos critiquem o governo ou abordem temas sensíveis. O Brasil vem se superando nisso. Mas sem Lei e sim por atitudes da cúpula judiciário, à mando. A repressão antes ocorria de forma velada, por meio de vigilância, perseguição judicial ou autocensura. Agora escancarou. 

Por que a liberdade de expressão é indispensável?

A liberdade de expressão é um termômetro para a saúde das democracias. Quando esse direito é ameaçado, outros direitos frequentemente correm risco, como a liberdade de imprensa, de reunião e de associação.

Por outro lado, quando é exercida em sua plenitude, ela estimula o pensamento crítico, o combate à corrupção e o fortalecimento da cidadania.