BHP notifica banca de advogados de Londres: não fará acordo

A mineradora anglo-australiana BHP resolveu enviar um comunicado oficial diretamente ao escritório Pogust Goodhead, de Londres, dizendo que não está envolvida em nenhuma negociação de acordo em relação ao caso de Mariana (MG) no Reino Unido. 

Os advogados de defesa da BHP em Londres  enviaram a carta em 12 de novembro de 2024, uma vez que o Pogust Goodhead estava dizendo em reuniões com seus clientes havia uma possibilidade de acordo com a mineradora. Essa estratégia do Pogust Goodhead foi noticiada pelo Poder360 em 18 de novembro.

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O julgamento da ação no Reino Unido envolve 620 mil pessoas e 46 prefeituras contra as mineradoras BHP Billiton e Vale. Até fevereiro de 2025 deverá sair a sentença que dirá se as empresas devem ou não pagar indenização, de acordo com Goodhead em entrevista concedida ao Poder360 em 15 de setembro. Seu escritório representa as vítimas do desastre.

As reivindicações de indenizações pelas vítimas no processo em Londres totalizaram 36 bilhões de libras (o equivalente a R$ 267 bilhões). Mas Tom Goodhead avalia que, caso haja condenação das empresas, haverá um acordo por valor abaixo disso.

Procurada pelo Poder360, a BHP enviou esta nota:

“A BHP não está envolvida em nenhuma negociação de acordo em relação ao caso do Reino Unido. A BHP seguirá com sua defesa na ação inglesa e nega os pedidos em sua totalidade. A ação é desnecessária, pois duplica questões por processos judiciais perante as Cortes brasileiras, pelos programas implementados pela Fundação Renova desde 2016 e pelo acordo recém-assinado no Brasil.

“Se a defesa da BHP for bem-sucedida, o caso do Reino Unido não terá prosseguimento. Se o caso prosseguir, não é esperado que nenhum pagamento de indenização seja realizado antes de 2028-2030 naquela jurisdição”.

O fato de o caso estar sendo resolvido no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou  em 25 de outubro de 2024  o acordo de repactuação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). O valor total do acordo é de R$ 170 bilhões, sendo R$ 132 bilhões em novos recursos para reparação e indenizações aos atingidos. Leia a íntegra do documento (PDF – 25 MB).

Além disso, o STF (Supremo Tribunal Federal), por meio do ministro Flávio Dino, proibiu que municípios afetados por desastres ambientais –como nos rompimentos das barragens em Mariana (2015) e Brumadinho (2019)– paguem honorários (remuneração dada a advogados) a escritórios de advocacia que levaram ações sobre os desastres para fora do Brasil.

Neste momento, a resolução do caso de Mariana parece que se encaminha para ser resolvido na Justiça brasileira.

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