Com aumento de casos de Chikungunya, donos de terrenos sujos serão multados sem aviso prévio em Cuiabá

Dívidas não pagas serão cobradas judicialmente, com possibilidade de penhora, de acordo com Procuradoria Geral do Município. Lixo produzido pelo presídio é jogado em terreno baldio
Divulgação / MPE
Proprietários de terrenos abandonados e sujos serão multados sem notificação prévia, devido ao decreto de emergência na Saúde causada pelo aumento de casos de dengue e chikungunya em Cuiabá. A decisão foi divulgada pela Secretaria de Ordem Pública, nessa quinta-feira (26).
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Segundo o procurador-geral do município, Luis Antônio Araújo, as dívidas que não forem pagas serão cobradas judicialmente e inscritas na dívida ativa da Procuradoria, com possibilidade dos terrenos serem apreendidos pela Justiça até que o pagamento seja realizado.
Além do decreto, a Prefeitura de Cuiabá recomendou que proprietários limpem as calçadas e regularizem os imóveis devido à “situação muito crítica de dengue e chikungunya”.
“A legislação nos permite agora não mais notificar, mas multar proprietários que não cumprem o ônus de ser proprietários de manter os terrenos limpos”, disse a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares.
Terrenos baldios se tornam bolsões de lixo em Cuiabá
Aumento de casos de dengue e chikungunya em Mato Grosso
Mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya
Reprodução Banco de Dados
Com mais de 3 mil casos, Mato Grosso concentra a maior parte das mortes por chikungunya no Brasil em 2025. Diante do aumento no número de casos de dengue e chikungunya, o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) propôs a criação de centros de triagem para agilizar o atendimento e organizar o fluxo de pacientes.
Em algumas cidades do país como Rondonópolis, o município decretou situação de emergência após o aumento dos casos, onde algumas medidas para conter a situação foram adotadas. Veja abaixo:
Aquisição emergencial de insumos e materiais;
Contratação de serviços essenciais;
Contratação de pessoal por tempo determinado;
Reorganização dos horários de atendimento nas unidades básicas de saúde;
Reforço das equipes médicas e de enfermagem;
Ampliação do estoque de insumos e medicamentos;
Fiscalização e aplicação de sanções.
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