Mais de 90% dos MEIs operam sem funcionários, diz pesquisa

Um levantamento da MaisMei mostra que apenas cerca de 10% dos MEIs (Microempreendedores Individuais) no Brasil contratam funcionários. A pesquisa intitulada “O Corre do MEI em 2024”  indica que os mais de 90,3% trabalham sozinhos. Eis a íntegra (11,6MB – PDF).

5,6% dos MEIs têm apenas um funcionário.  A legislação do Simples Nacional, regime tributário destinado aos MEIs, autoriza a contratação de um único empregado, assegurando-lhe direitos trabalhistas, contanto que o salário não exceda o mínimo nacional ou o piso da categoria. Apesar da lei, 3% dos entrevistados na pesquisa informaram empregar 2 ou até mais colaboradores.

Segundo o estudo, a hesitação em contratar pode ser atribuída aos custos adicionais e à natureza das atividades MEI, que muitas vezes são executadas individualmente.

A head de contabilidade da MaisMei, Kályta Caetano, alerta sobre os riscos de ultrapassar esse limite. Ela sugere que os empreendedores podem recorrer a prestadores de serviços autônomos ou outras empresas para complementar a mão de obra sem infringir a legislação.

“Se esse limite for ultrapassado, o empreendedor corre o risco de sofrer sanções como a exclusão do regime MEI e, consequentemente, perder os benefícios. Porém é importante salientar que o MEI pode complementar sua equipe contratando prestadores de serviços autônomos ou outras empresas, e não necessariamente um funcionário registrado”, afirmou.

Para os MEIs que optam por contratar, o processo é o mesmo de qualquer empresa, incluindo recrutamento, seleção, exame médico admissional e registro no eSocial. A legislação também permite a contratação de um estagiário, mantendo a regra de um empregado registrado.