Judiciário está na vanguarda da proteção ambiental, diz presidente do STJ

Herman Benjamin, presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), disse que o Poder Judiciário no Brasil “está na vanguarda da proteção jurídica do meio ambiente em todo o mundo”. Ele participou de painel na 2ª feira (25.nov.2024), na “1ª Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais”, evento sobre a gestão de crises ambientais na sede do CNJ (Conselho da Justiça Federal), em Brasília, de 2ª feira (25.nov) a 3ª feira (26.nov).

O presidente do STJ falou sobre o pioneirismo da jornada, afirmando que a jurisprudência ambiental do Brasil é a mais abrangente do mundo. “Temos iniciativas muito sólidas e promissoras de enfrentamento das crises ambientais no âmbito dos Três Poderes. Podemos dizer que o Poder Judiciário brasileiro está na vanguarda da proteção jurídica do meio ambiente em todo o mundo”, disse Benjamin.

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O evento contou também com a participação da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, além de pessoas ligadas ao Direito, integrantes do poder público e da sociedade civil.

Na abertura da jornada, Herman Benjamin defendeu que as petições que impactam as mudanças climáticas sejam revisadas. “As petições iniciais precisam ser revistas. É essencial que tragam, de forma clara, o impacto das mudanças climáticas, como desmatamentos ou construção de resorts à beira-mar, ignorando o aumento do nível do mar e a importância de manguezais e dunas na proteção do litoral”, declarou.

O ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues, que atuou como coordenador científico da jornada, argumentou que a discussão coordenada pelo Centro de Estudos Judiciários é uma ocasião propícia para preparar o Judiciário para lidar com casos de emergência climáticas de grande escala. “Nos últimos anos, os tribunais buscaram reagir da melhor forma possível às crises ambientais, mostrando uma grande capacidade de organização e articulação, mas ficou clara a necessidade da existência de estruturas previamente desenhadas para entrar em ação tão logo ocorra um desastre”, disse.