Ao vivo: setor de óleo e gás debate tributação em Brasília

Os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), além do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), participam do seminário “Reforma tributária e a competitividade do setor de óleo e gás”, realizado nesta 4ª feira (27.nov.2024), em Brasília (DF).

Também estão confirmados: o presidente do IBP, Roberto Ardenghy; o presidente do Conselho de Administração da ABD (Associação Brasileira de Downstream), Marcelo Araújo; e o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes.

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O evento é uma realização do IBP, com apoio do Poder360. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do jornal digital no YouTube, a partir das 8h30.

Assista ao seminário: 

No encontro, serão debatidos os efeitos da reforma tributária na exploração, produção, transformação e distribuição de petróleo e gás natural no Brasil. As autoridades e os especialistas ainda abordarão de que forma a regulamentação impacta os investimentos, a segurança jurídica e a competitividade do setor no país.

O seminário terá 2 painéis. Durante o 1º, o superintendente de pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) Energia, Marcio Lago Couto, apresentará o estudo “Análise da competitividade do sistema tributário brasileiro para o setor de E&P (exploração e produção) em comparação a outras geografias concorrentes”.

Leia a programação completa:

8h30 – Abertura

• Roberto Ardenghy, presidente do IBP;
• Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia;
• Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024 na Câmara dos Deputados e vice-presidente de Assuntos Tributários da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia; 
• Izalci Lucas (PL-DF), senador;
• Marcelo Araújo, diretor-executivo Corporativo e de Participações do Grupo Ultra e presidente do Conselho de Administração da ABD; e
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR), senador.

9h – Painel 1: “A reforma tributária e os impactos no setor de exploração e produção de petróleo e gás natural”

• Marcio Lago Couto, superintendente de Pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) Energia;
• Bianca Xavier Gomes, professora de Direito Tributário da FGV Direito Rio;
• José Maria Arruda de Andrade, professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo); e
• Rodrigo Novo, gerente Fiscal da Origem Energia e coordenador do Grupo de Trabalho do Tax Gas do IBP.
• Mediador: Claudio Nunes, diretor-executivo de Exploração e Produção do IBP.

11h – Painel 2: “Competitividade e tributação: perspectivas para o downstream”

• Pedro Sandrin, vice-presidente Jurídico da Acelen;
• Olavo Costa, gerente Jurídico da Raízen;
• Hugo Funaro, advogado e mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP (Universidade de São Paulo); e
• Ricardo Lodi, advogado e professor de Direito Financeiro da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
• Mediador: Enrico Andriolo, gerente Jurídico do IBP – Downstream.

O jornal digital também fará a cobertura completa do evento, com entrevistas e reportagens. A gravação também ficará disponível no canal do YouTube, depois do encerramento.