Seguro garantia traz tranquilidade em contextos de risco

O seguro garantia diminui os riscos de um contrato e possui modalidades que se adequam a diferentes contextos. Entenda seu funcionamento.

A finalidade do seguro garantia é assegurar o cumprimento das obrigações do tomador – quem assume a obrigação de prestar um serviço através de um contrato – perante o segurado – quem é beneficiado pelo seguro –, seja na participação de uma licitação, no fechamento de um contrato, na prestação de um serviço ou outro. Sendo assim, no caso de o tomador não cumprir todos os critérios acordados no contrato, esse tipo de seguro cobre as multas e indenizações devidas consequentes ao inadimplemento.

As suas modalidades são divididas em dois grupos. O primeiro, referente a garantias contratuais, minimiza os riscos relativos à execução de um contrato, sendo ainda mais relevante em projetos de grande porte, como obras ou fusões e aquisições de empresas. Já o segundo grupo engloba as demais modalidades.

Modalidades do Seguro Garantia Contratual:

1. Garantia do Licitante;
2. Garantia do Contrato;
3. Garantia do Executante;
4. Garantia Aduaneira.

Outras modalidades do Seguro Garantia:

5. Garantia Judicial;
6. Garantia de Adiantamento de Pagamentos;
7. Garantia Locatícia;
8. Seguro para Leiloeiros.

Por que contratar um seguro garantia

Um contrato é um acordo formal entre duas ou mais partes. Quando um dos participantes não cumpre sua responsabilidade no combinado, as outras partes são prejudicadas. Todo contrato está sujeito ao descumprimento de seus critérios, como o atraso de um prazo estabelecido, a não entrega de um produto ou o não pagamento de uma multa. Em tais situações, o seguro garantia indeniza o segurado pelo não cumprimento de um ou mais termos contratuais. 

Dyogo Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), afirma que “ao oferecer uma camada adicional de proteção financeira, o Seguro Garantia pode estimular o investimento público em projetos de infraestrutura fundamentais para o desenvolvimento do país, como aqueles incluídos no Novo PAC”. Dyogo acrescenta que “ele [o seguro garantia] pode representar também a mão do estado na fiscalização da atividade do concedente e/ou permissionário, no caso de obras públicas, principalmente de infraestrutura”.

Como funciona o seguro garantia

Ao fechar um contrato, o tomador apresenta a apólice do seguro a sua contraparte, garantindo o cumprimento de suas cláusulas. Nesse contexto, o tomador é o contratante do seguro, e sua contraparte é o segurado, quem é beneficiado pela seguradora caso o primeiro descumpra sua parte. 

O contrato de contragarantia, uma subscrição da apólice, define os direitos e obrigações entre o contratante e a seguradora, sendo uma forma desta mitigar os próprios riscos ao assumir os do contratante, podendo exigir um bem ou um conjunto de bens como contragarantia. A contragarantia apenas é executada se o tomador inadimplir seu contrato com o segurado. Essa etapa não é uma exigência e só é requerida quando se identifica um alto risco de inadimplemento.

Seguro garantia para a entrega de obras

O setor de construção civil está diretamente ligado ao constante crescimento do setor de seguros no Brasil. Nesse caso, o produto é utilizado para garantir a entrega de uma obra conforme o estabelecido em contrato, abarcando construções e reformas. Uma grande vantagem é a mitigação dos riscos financeiros envolvidos, posto que a seguradora cobre as multas e indenizações previstas na apólice. Além disso, o seguro fornece uma solução rápida e simples para esses possíveis contratempos.

Há ainda situações em que o seguro garantia é uma exigência. Em determinadas licitações públicas, por exemplo, pode ser exigido que as empresas participantes apresentem a apólice de um seguro garantia do licitante junto a sua proposta. Essa possibilidade é respaldada por lei (Lei 14.133).

Como contratar

Para fazer uma cotação, o primeiro passo é contatar uma seguradora. Após o fornecimento dos dados requeridos, será feita uma análise de riscos, etapa crucial para se compreender quais são as necessidades do contratante. Diante disso, será oferecido ao cliente o seguro mais adequado a seu perfil.

Em suma, a obtenção do seguro garantia é uma forma rápida e efetiva de manter a tranquilidade financeira das diferentes partes de um contrato. Ela se mostra útil em diferentes cenários, mas o setor de obras tem se destacado.

Website: https://www.genebraseguros.com.br

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