Golpe seria em 15 de dezembro mas falta de apoio impediu ação

Investigações da Polícia Federal indicam que o golpe de Estado estava marcado para o dia 15 de dezembro de 2022, quando era esperado que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinasse o decreto. No mesmo dia, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes seria preso e, possivelmente, morto por militares envolvidos no esquema. 

“A ação clandestina teve seu ápice no dia 15 de dezembro de 2022, quando era esperada a assinatura do decreto golpista pelo presidente Jair Bolsonaro”, diz um trecho do relatório da PF sobre o inquérito do golpe. O sigilo do documento foi derrubado nesta 3ª feira (26.nov.2024) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

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O ex-presidente não teria assinado a minuta do decreto por falta de adesão do Alto Comando do Exército Brasileiro e por medo de “ser preso”. O relatório mostra que, apesar de reunir parte dos líderes militares de alto escalão para angariar apoio, Bolsonaro relutou em ratificar o documento, apesar de ser constantemente pressionado por aliados que articulavam o golpe. 

“Conforme exposto, a consumação do golpe necessitaria de um elemento fundamental, o apoio do braço armado do Estado, em especial a força terrestre, o Exército. Para isso, o então presidente Jair Bolsonaro e seu núcleo jurídico, composto por Felipe Martins, Anderson Torres, Jose Eduardo e Amauri Saad após ajustarem o decreto realizaram várias reuniões com os comandantes das Forças e com o ministro da Defesa para apresentar o Decreto e obter seus respectivos apoios”, diz outro trecho do documento.

A PF aponta que a tentativa de ruptura institucional não se concretizou por fatores “alheios à vontade do então presidente”. A maioria do Alto Comando do Exército, assim como os comandantes da Aeronáutica, se mantiveram “inequívocos” e “fiéis aos valores do Estado Democrático”. 

Ainda no documento, a corporação afirma que a expectativa de um evento que propiciasse uma “reviravolta” no resultado das eleições ainda estava presente nos integrantes. 

A PF afirma ainda, que, a “Presidência da República” estabeleceu um “vínculo com os manifestantes golpistas” que estavam acampados em frente aos quartéis em Brasília e, por meio do então secretário-executivo da Secretaria-geral, general Mario Fernandes, teria fornecido apoio material e financeiro aos indivíduos para que permanecessem no local. 

“Tal conjuntura propiciou as ações violentas presenciadas na capital federal nos dias 12 de dezembro de 2022, 24 de dezembro de 2022 e principalmente no dia 8 de janeiro de 2023, quando foi deflagrada as ações violentas contra as sedes dos poderes constituídos com o objetivo de cooptar a adesão das Forças Armadas para consumar o Golpe de Estado”, afirma o relatório.

ENTENDA

• o que aconteceu: o ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal que investiga uma tentativa de golpe de Estado no final de 2022. Também enviou o inquérito à PGR;
• o que é investigado: um grupo aliado a Jair Bolsonaro (PL) que teria tentado impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O plano seria, segundo a PF, matar Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes. A operação teria a participação de militares e usaria armas de guerra e veneno;
• quais são as dúvidas: quantas pessoas estiveram envolvidas diretamente se o plano foi efetivamente colocado em curso. Leia aqui o que se sabe e quais são as dúvidas sobre o inquérito;
• quem estava envolvido: a investigação, concluída pela corporação na 5ª feira (21.nov), levou ao indiciamento de 37 pessoas. Entre elas, estão: 
  • Bolsonaro; 
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro; 
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); 
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
• quais os próximos passos: a manifestação sobre uma possível denúncia da PGR deve ficar para 2025, depois do recesso do Judiciário, que termina em 6 de janeiro.

RELATÓRIO DA PF

A Polícia Federal concluiu que núcleos foram agrupados para disseminar a narrativa de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da sua realização. A finalidade seria legitimar uma intervenção das Forças Armadas.

Seriam 5 eixos de atuação: 

1. ataques virtuais a opositores; 
2. ataques às instituições (STF e TSE), urnas eletrônicas e à higidez do processo eleitoral;
3. tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de direito; 
4. ataques às vacinas contra a covid e a medidas sanitárias na pandemia; e
5. uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens. 

O QUE DIZ BOLSONARO 

O ex-presidente negou ter conhecimento do esquema para matar Lula ou da tentativa de golpe. Disse que sempre agiu “dentro das 4 linhas de Constituição” e que, nelas, “não há pena de morte”, em referência ao assassinato do petista. 

“Vai dar golpe com um general da reserva e 4 oficiais superiores? Pelo amor de Deus. Quem estava coordenando isso? Cadê a tropa? Cadê as Forças Armadas? Não fique botando chifre em cabeça de cavalo”, disse em live transmitida pela página do Instagram do ex-ministro do Turismo Gilson Machado no sábado (23.nov).