Ministros do STJ planejam votar para aumentar privilégios com mais folgas e salários maiores

Discussões discretas têm ocorrido nos bastidores entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de concederem benefícios para si próprios, de acordo com apuração do UOL. Essas vantagens podem resultar em salários mais altos e um aumento no número de dias de folga.

De acordo com dados adquiridos pelo portal, uma reunião foi agendada para a próxima terça-feira, dia 26, com o objetivo de discutir esses assuntos. Quando questionada sobre o assunto, a assessoria do STJ declarou que o tema ainda não estava estabelecido.

Está sendo considerado entre os benefícios o adicional por tempo de serviço (ATS), também conhecido como quinquênios, que oferece um aumento de 5% no salário dos magistrados a cada cinco anos de trabalho, mas limitado a sete quinquênios. No momento, os ministros têm salários de R$ 41.808,09 mensais.

Se a proposta progredir, o ATS deverá ser também aplicado aos juízes que trabalham nos gabinetes dos ministros. Atualmente, o STJ conta com 31 juízes auxiliares e 13 juízes instrutores.

Outra vantagem em discussão é a “licença compensatória”, que possibilitaria ao juiz com responsabilidades acumuladas o direito a um descanso para cada três dias de trabalho anual, sendo limitado a dez descansos mensais, o que equivale a até 120 dias por ano.

Aqueles que escolherem não aproveitar suas folgas poderiam ter a opção de convertê-las em dinheiro. Existe também a proposta de fazer o benefício retroativo até 2022.

Reuniões do STJ não são transmitidas na TV nem na internet

O assunto será analisado pelo Conselho de Administração, formado pelos 11 ministros mais veteranos do tribunal e liderado por Herman Benjamin. Esses encontros não são transmitidos na TV Justiça ou no canal do STJ no YouTube, no entanto, é possível assistir presencialmente.

A aprovação do pagamento do ATS para um conjunto de juízes em 2022 já foi dada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Uma proposta está em andamento no Congresso Nacional para estender o benefício a todo o Judiciário, embora esteja encontrando resistência popular e esteja estagnada. Se o STJ conseguir a aprovação, poderá eliminar a necessidade de dependência do Legislativo.

O CJF concedeu a licença compensatória em 2023 para magistrados de primeira e segunda instância, enquanto o STJ tem a intenção de expandir essa gratificação para incluir também os ministros.

Caso sejam aprovadas, essas propostas têm o potencial de danificar ainda mais a reputação do tribunal, que já se encontra sob análise por conta de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo alegadas negociações de sentenças que incluem ministros do STJ.