Justiça cita “falsidade” e manda Marçal excluir post sobre Boulos

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo determinou neste sábado (5.out.2024) que o candidato à Prefeitura da capital paulista Pablo Marçal (PRTB) exclua post publicado em seu perfil reseva no Instagram sobre seu adversário na disputa Guilherme Boulos (Psol). O ex-coach publicou na 6ª feira (4.out.2024) a foto do que seria um receituário médico indicando que Boulos teria sofrido um “surto psicótico” em 19 de janeiro de 2021. Eis a íntegra da decisão (37 KB).

A Justiça paulista também ordenou a remoção de vídeos publicados em Instagram, TikTok e YouTube que fazem referência ao post feito por Marçal, mas não acatou o pedido de Boulos de suspensão das redes sociais do empresário nem de proibição de criação de novos perfis até o fim das eleições municipais.

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O juiz que assina a decisão é Rodrigo Marzola Colombini. Ele fala em “falsidade do documento” apresentado por Marçal.

“Há plausibilidade nas alegações, envolvendo não apenas a falsidade do documento, a proximidade do dono da clínica em que gerado o documento com o requerido Pablo Marçal, documento médico assinado por profissional já falecido e a data em que divulgados tais fatos, justamente na antevéspera do pleito, de modo que impositiva a suspensão liminar dos vídeos impugnado”, afirma Marzola na decisão.

Contexto

Na noite de 6ª feira (4.out.2024), Marçal publicou a foto do que seria um receituário médico indicando que Boulos teria sofrido um “surto psicótico” em 19 de janeiro de 2021. O documento é assinado por um médico chamado José Roberto de Souza (CRM 17064-SP), que já morreu, segundo dados do CRM.

No receituário, há detalhes sobre um suposto atendimento a Boulos com um “quadro psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas”.

O biomédico Luiz Teixeira da Silva Junior, dono da clínica onde supostamente teria sido realizado o exame toxicológico apresentado Marçal, foi condenado na Justiça em 2021. A 22ª Vara Federal de Porto Alegre o considerou culpado de apresentar documentos falsos ao Cremers (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul) para obter o registro profissional de médico.

Segundo a sentença (íntegra – PDF – 1 MB), Luiz Teixeira da Silva Junior teria “feito uso de um diploma de graduação em Medicina e de uma ata de colação de grau contrafeitos, supostamente emitidos pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos (atual ‘Centro Universitário’ Serra dos Órgãos – Unifeso)”. Ele pagou, segundo a Justiça, R$ 27.000 pelos documentos falsos.

Dados da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) mostram que Luiz Teixeira da Silva Junior é sócio e administrador da clínica Mais Consultas, cuja marca está no receituário divulgado pelo ex-coach. Na biografia de seu perfil no Instagram (imagem abaixo), também consta o perfil da Gianoto –clínica de estética localizada em Alphaville, na região metropolitana de São Paulo.

Em 2022, Luiz Teixeira da Silva Junior publicou um vídeo de Pablo Marçal com um depoimento sobre a Gianoto. Nele, o atual candidato aparece em momentos de descontração com o diretor da clínica.

BOULOS PEDIU A PRISÃO DE MARÇAL

Guilherme Boulos negou a veracidade do receituário e disse, em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, que pedirá a prisão do ex-coach. Depois da publicação de Marçal, a conta do candidato no Instagram se dedicou a compartilhar sua versão da história. A campanha publicou ao menos 10 posts negando a veracidade do documento.

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