Relatório preliminar da CPI do Saneamento será apresentado dia 17

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Saneamento reuniu-se na manhã desta quinta-feira (3), na Câmara de Balneário Camboriú, e decidiu que em 10 dias (dia 17 de outubro) às 14h, será apresentado o relatório preliminar, elaborado pelo vereador relator, Gelson Rodrigues, e discutido pelos membros da comissão.

O presidente da CPI, vereador Anderson Santos, também solicitou nesta quinta-feira para a Procuradoria da Câmara informações sobre a resposta do Ministério Público referente à medida judicial, protocolada na Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú, requerendo total acesso a um inquérito policial que está em segredo de justiça. 

O procurador efetivo da Câmara relatou que o juiz deferiu o requerimento com manifestação favorável ao compartilhamento das informações com a CPI, e que as mesmas serão repassadas ao vereador presidente através de um dispositivo de armazenamento de dados.

Os vereadores acordaram em assinar um termo de confidencialidade para receber as informações sigilosas, conforme sugestão feita pela Procuradoria da Casa, para evitar vazamentos e eventual responsabilidade, e também pelo fato do inquérito policial ainda não ter sido concluído.

‘Tem muita coisa que a cidade precisa saber’, diz vereador

Quem tem a maioria dos vereadores que participam da CPI é o atual governo municipal, por isso desde o começo das discussões os vereadores proponentes (Lucas Gotardo e André Meirinho) enfrentam dificuldades para seguir com os trabalhos. 

Gotardo salientou ao Página 3 que o relator Gelson pediu 10 dias, a partir de segunda-feira (7), para que no dia 17 seja apresentado o relatório. 

Ele também falou sobre a novidade já citada nesta matéria – que os vereadores que participam da CPI estarão com acesso aos documentos solicitados ao MP. 

“Mas não poderemos expor nada até o momento, porque está em segredo de justiça. Acredito que tem coisa muito grave, vamos ter que analisar os dados minuciosamente, interpretar da forma correta, fazer oitivas para fazer questionamentos e montar o relatório final da melhor forma. Tem muita coisa que a cidade precisa saber. Se depender de mim, vou fazer de tudo, para darmos o nosso melhor para finalizar e responsabilizar as pessoas que possam ter cometido possíveis atos que não correspondem com o correto”, disse.

O vereador comentou ainda que o principal foco é recuperar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade, porque o objetivo é devolver água limpa para o Rio Camboriú. 

“Aproveito para pedir que os moradores e imprensa participem das reuniões. É muito importante. Após a apresentação do relatório, devemos dar seguimento ao processo. As oitivas ainda não têm data para começar, mas eu e o vereador André Meirinho já encaminhamos alguns nomes que queremos ouvir”, completou.