Ao vivo: 1ª Turma do STF decide se torna Bolsonaro réu

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 4ª feira (26.mar.2025) o julgamento que analisa o recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra 8 denunciados por tentativa de golpe de Estado em 2022.

A partir das 9h30, o mérito da denúncia será analisado. Ou seja, o Tribunal avaliará se torna réus os integrantes do núcleo crucial para o plano de golpe. Dentre eles, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu vice em 2022, Braga Netto (PL) e 3 ex-ministros.

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Assista ao vivo: 

O julgamento se refere só ao 1º dos 4 grupos de denunciados. Trata-se do núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social. Estão neste grupo:

• Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

A apreciação teve início na 3ª feira (25.mar), em duas sessões (assista a todos os vídeos aqui). Pela manhã, o colegiado formado por 5 ministros (Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux) ouviu os argumentos das defesas contra as alegações do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na parte da tarde, os ministros rejeitaram todos os pedidos preliminares das defesas. Foram eles:

1. o afastamento dos ministros Moraes, Dino e Zanin de julgar o caso;
2. que a ação vá para a 1ª Instância e que o plenário analise o recebimento da denúncia;
3. a anulação da denúncia por cerceamento de defesa e excesso de documentos;
4. que seja aplicado o juiz das garantias no processo, submetendo a ação a outro relator; e
5. que seja anulada a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

Todas as preliminares rejeitadas pela 1ª Turma obtiveram unanimidade de votos, menos o pedido para que a análise fosse ao plenário do STF (11 ministros), e não da Turma (5 ministros). Fux foi o único que votou para que aceitar o pedido.

Leia as decisões dos ministros sobre os pedidos: 

• Ministros rejeitam afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento de golpe
• Fux diverge, mas é vencido e julgamento por golpe fica na 1ª Turma
• STF rejeita alegações para derrubar denúncia por tentativa de golpe
• Ministros rejeitam aplicação do juiz das garantias na ação contra Bolsonaro
• Ministros negam anulação da delação de Mauro Cid 

Leia as alegações das defesas dos acusados: 

• Defesa de Ramagem defende apuração da Abin sobre urnas; Cármen rebate
• Só há invencionismo, diz defesa de almirante denunciado pela PGR
• Quem falou em live contra urnas foi Bolsonaro, diz defesa de Heleno
• Cid cumpriu seu papel, diz defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Defesa de Torres pede “serenidade” ao STF em julgamento por golpe
• Defesa de Bolsonaro critica delação de Cid e nega participação no golpe
• Ex-ministro da Defesa era contra golpe, diz advogado de Paulo Sérgio
• Defesa nega que Braga Netto tenha incentivado atos do 8 de Janeiro

Entenda o que acontece agora:

• Saiba como o STF vai decidir se Bolsonaro deve virar réu