Quando a balança pesa mais para uns do que para outros

A Justiça brasileira continua sendo seletiva. No Estado Democrático de Direito, o princípio da isonomia deveria prevalecer: quem rouba uma agulha ou um milhão deve responder pelo crime com igual rigor, proporcionalmente à sua gravidade. No entanto, o que se vê é um sistema que pune rapidamente pequenos delitos, enquanto grandes esquemas de corrupção e desvios milionários se arrastam por anos nos tribunais, muitas vezes terminando em impunidade.

O Código Penal prevê sanções tanto para um furto simples quanto para fraudes que desviam milhões dos cofres públicos. Mas, na prática, a diferença de tratamento é evidente. Um jovem que rouba um celular pode ser preso em flagrante e permanecer meses detido sem julgamento, enquanto políticos e empresários envolvidos em escândalos de corrupção recorrem a uma infinidade de brechas jurídicas para evitar qualquer punição. Como dizia Rui Barbosa, “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”

Essa desigualdade na aplicação da lei gera indignação na sociedade, e o governo começa a perceber isso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que antes relativizava pequenos crimes ao afirmar que “ninguém rouba celular para guardar em casa, rouba porque tem um mercado que compra”, agora adota um tom diferente. Durante a inauguração da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte, fez um discurso repleto de referências religiosas, mencionando Deus diversas vezes e pedindo que um padre rezasse o “Pai Nosso”. Além disso, passou a reconhecer que “a segurança pública é um dos principais problemas para o brasileiro atualmente.”

Essa mudança de postura não é coincidência. Auxiliares de Lula vêm alertando sobre pesquisas que mostram a segurança pública como uma das maiores preocupações da população. O governo, percebendo essa pressão, agora tenta modular seu discurso para se aproximar de setores mais conservadores. Mas será que essa nova retórica se traduzirá em ações concretas?

A corrupção, por exemplo, continua a drenar recursos que poderiam ser investidos em segurança, educação e saúde. Como bem disse Montesquieu, “A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.” Se há dinheiro para grandes esquemas ilícitos, por que falta para melhorar as condições de policiamento e inteligência no combate ao crime?

Quando a corrupção vem de cima, a impunidade se torna regra. Os crimes políticos, que deveriam ser os primeiros a ter punição exemplar, viram um manual de como roubar sem ser preso. A prisão de 30 prefeitos em Santa Catarina é apenas a ponta do iceberg de um sistema onde pequenos ladrões vão para a cadeia, enquanto os grandes saqueadores do dinheiro público permanecem soltos, recorrendo eternamente. Justiça seletiva não é Justiça, é cumplicidade.

A população já não aceita mais essa hipocrisia. A Justiça não pode servir apenas para punir os mais vulneráveis enquanto protege aqueles com poder e influência. O Brasil precisa de um sistema que trate com o mesmo rigor tanto o ladrão de supermercado quanto o corrupto que desvia milhões. Como alertava Platão, “A pior forma de injustiça é a justiça simulada”.

Se a lei é para todos, que assim seja, sem exceções e sem privilégios. O que vale para um, deve valer para todos.

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José Santana

Da redação

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