Governo Lula altera Orçamento para destinar R$ 750 milhões ao MST

O governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, anunciou o remanejamento de R$ 750 milhões do Orçamento de 2025 para ações ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os recursos serão divididos em R$ 400 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e R$ 350 milhões para o Fundo de Terras e da Reforma Agrária. A decisão ocorre poucos dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitar um assentamento do MST pela primeira vez em seu terceiro mandato. O movimento, que tem protagonizado diversas ações pelo país, reivindica maior apoio à reforma agrária e critica a concentração de terras no Brasil.

Recursos remanejados no Orçamento No total, o governo federal realocou R$ 40 bilhões para atender novas prioridades, contemplando aliados políticos e programas sociais. O projeto foi encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e deve ser votado na próxima terça-feira (18 de março) . Para viabilizar esses investimentos, o governo pode reduzir verbas de outros programas sociais, como o Bolsa Família. A estratégia de destinação de recursos ao MST faz parte de uma movimentação política do governo para consolidar apoio entre setores alinhados à esquerda . Reação do agronegócio A destinação de verbas ao MST gerou fortes críticas do setor agropecuário. A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Sistema Faep) publicou uma nota de repúdio, classificando a medida como uma forma de financiamento indireto a um movimento conhecido por invasões de terras.

“No Paraná, temos inúmeros exemplos de atos violentos, que levaram insegurança jurídica aos nossos produtores rurais. No momento, estamos pedindo recursos para o Plano Safra 2025/26, permitindo que os pequenos, médios e grandes agricultores possam planejar a próxima temporada. Esse valor de R$ 750 milhões poderia, por exemplo, ser destinado ao seguro rural”, afirmou Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino da Faep.

A federação destacou que o MST realizou diversas invasões de terras nos últimos anos, incluindo a ocupação da Fazenda Araupel, em Quedas do Iguaçu, em 2014, e a invasão de áreas de pesquisa da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ), em Londrina, no ano seguinte . Mobilização do MST em todo o país Paralelamente ao anúncio do governo, o MST realizou mais de 70 protestos e ocupações entre os dias 11 e 14 de março, em diferentes estados brasileiros. As ações incluíram:

São Paulo: protesto na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Minas Gerais: participação no ato #8M em Belo Horizonte, ao lado de sindicatos e movimentos populares. Espírito Santo: invasão de uma área da empresa Suzano, em Aracruz. Nordeste: bloqueios de rodovias e protestos contra a mineração e impactos ambientais. Centro-Oeste e Norte: debates sobre reforma agrária e ocupações em terras estratégicas . A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou as invasões em áreas de cultivo de eucalipto, alegando que as ações ferem o direito à propriedade privada.

“Esperamos que o MST se adeque à legislação sem prejuízos patrimoniais às empresas”, declarou a entidade.

Governo mantém apoio ao MST O presidente Lula, durante sua visita ao assentamento do MST, reafirmou a importância do movimento na luta pela reforma agrária e demonstrou alinhamento com suas pautas.

“Eu sei quem são os aliados históricos e os de ocasião”, disse o presidente, em um recado indireto aos setores que pressionam por cortes nos repasses ao MST.