Aumento dos desembargadores de SC avança e já tem data para votação no TJ

O projeto que prevê o aumento do número de desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) avançou e tem uma data definida para ser aprovado internamente antes de ir para a Assembleia Legislativa (Alesc). A proposta será analisada pelo Pleno do TJ, que é composto pelos atuais 96 magistrados. O texto prevê um aumento de 24 desembargadores, o que elevaria o quadro para 120.

Além disso, o projeto criará 20 vagas de juízes de segundo grau. No dia 2 de abril, haverá uma sessão do Pleno para a votação do texto. Caso seja aprovado, o projeto segue para a Alesc.

A coluna apurou que a abertura de vagas de desembargador será gradual. Em 2025, seriam abertos oito espaços no final do ano. Os outros 16 ficariam para os anos seguintes, a depender da avaliação da presidência do TJ-SC.