Captação da Lei Rouanet bate R$ 3 bilhões em 2024

A captação de recursos por meio da Lei Rouanet atingiu um recorde histórico em 2024. Foram mais de R$ 3 bilhões destinados a projetos culturais, o que representa um aumento de 28,3% em relação ao recorde anterior, registrado em 2023. O início de 2025 também computou números acima da média para a Lei de Incentivo à Cultura. Somente no primeiro bimestre, o Ministério da Cultura já havia registrado a captação de R$ 134,7 milhões. Foram R$ 68,01 milhões em janeiro e R$ 66,68 milhões em fevereiro.

Veja os números dos primeiros bimestres dos últimos anos:

2024: R$ 50,7 milhões;
2023: R$ 36,2 milhões;
2022: R$ 20,4 milhões;
2021: R$ 19,6 milhões;
2020: R$ 55,2 milhões;
2019: R$ 64 milhões;
2018: R$ 55,7 milhões;
2017: R$ 40,8 milhões;
2016: R$ 63,2 milhões;
2015: R$ 76,1 milhões;
2014: R$ 96,6 milhões.

Historicamente, o primeiro bimestre representa, em média, apenas 4% do total captado durante o ano. Quase metade dos recursos arrecadados desde 1995 é registrada em dezembro, quando acontece a maior parte das prestações de contas das empresas patrocinadoras de projetos culturais.

Como funciona a Lei Rouanet

Quando um produtor cultural, artista ou instituição desejam fazer um evento, produto ou ação cultural, podem submeter o projeto ao Ministério da Cultura para ganhar a aprovação da Lei Rouanet. Os aprovados podem captar recursos de apoiadores — pessoas físicas e jurídicas —, que podem abater o valor correspondente no Imposto de Renda. Assim, o governo federal abre mão do imposto, uma dinâmica conhecida como renúncia fiscal, para que os recursos sejam direcionados à promoção de projetos culturais. Depois da captação de recursos, o ministério acompanha a execução dos projetos para identificar eventuais desvios. Os proponentes são obrigados a prestar contas sobre a execução das atividades realizadas.