Julgamento da Vale e da BHP Billton na Inglaterra é retomado

O julgamento do caso do rompimento da barragem da Samarco –joint venture da Vale com a BHP Billiton– em Mariana (MG) foi retomado na Inglaterra nesta 4ª feira (5.mar.2025). Os advogados que representam as vítimas farão suas sustentações finais até 6ª feira (7.mar). De 10 a 12 de março será a vez da defesa da BHP.

Segundo o escritório inglês Pogust Goodhead, que representa os 46 municípios brasileiros na ação, a sentença deve ser proferida ainda em 2025. O processo é avaliado em R$ 267 bilhões.

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As audiências começaram em outubro do ano passado. No mesmo mês, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o acordo com as mineradoras para finalizar o processo no Brasil. A ação na Inglaterra causa incômodo no Judiciário brasileiro e os municípios que quiserem aderir ao acordo brasileiro devem se retirar do processo no exterior.

Na assinatura do acordo que garante R$ 170 bilhões para as vítimas, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, disse que o processo na Inglaterra acelerou as tratativas para selar o acordo no Brasil. Barroso disse que “seria ruim para o Judiciário” se a reparação fosse concluída na Corte inglesa.

Ao Poder360, o CEO e sócio-fundador do Pogust Goodhead, Tom Goodhead, disse que está confiante de vencer o processo. “Chegamos à reta final do julgamento com muita confiança nas provas e argumentos apresentados até agora. Foram muitos anos de trabalho e dedicação junto às vítimas para chegar a este momento”.

Em nota, a BHP disse que respeita o processo inglês, mas afirmou que a solução para a reparação de Mariana já foi firmada pela Justiça brasileira.

Leia a íntegra da nota abaixo:

“O rompimento da barragem de Fundão da Samarco em 2015 foi uma tragédia, e nossa solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas.

“Desde o 1º dia, a BHP Brasil tem apoiado a Samarco para a garantir compensação e reparação justas e abrangentes para as pessoas e o meio ambiente atingidos pelo rompimento da barragem. Nos últimos 9 anos, a Samarco e a Renova forneceram assistência financeira emergencial e pagaram indenizações a aproximadamente 432.000 pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e tradicionais, e está reparando o meio ambiente, moradias e infraestrutura impactadas.

“Em outubro do ano passado, um acordo definitivo de R$ 170 bilhões foi assinado com as autoridades brasileiras, o maior do gênero na história do Brasil, para fornecer apoio de longo prazo às comunidades impactadas. Dezenas de milhares de pessoas já se inscreveram para um novo e definitivo sistema indenizatório conduzido pela Samarco no Brasil, que é o caminho mais rápido e eficiente para o recebimento de compensação. Estamos confiantes com nossa defesa no Reino Unido e nas provas apresentadas, que demonstram que segurança é prioridade para a BHP e que agimos com responsabilidade. Continuaremos com a nossa defesa no caso, respeitando o processo legal inglês”.