PEC do fim da escala 6 X 1 é protocolada na Câmara

A PEC do fim da escala de trabalho 6 X 1 foi protocolada nesta 3ª feira (25.fev.2025) na Câmara dos Deputados. Segundo o sistema da Casa, a PEC 08/2025 conta com apoio de 201 deputados. Para ser aprovada, precisa do apoio de ⅗. Ou seja, 308 deputados precisam votar favorável à proposta para ela ser aprovada na Casa Baixa. 

Assim como no ano passado, o texto propõe reduzir a escala 6 X 1 para 4 X 3. Ou seja, trabalhar 4 dias e folgar 3. Eis a íntegra da PEC (PDF – 202 kB). O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) afirmou durante a coletiva de imprensa que buscará o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a aprovação da PEC.

Em 2024, a proposição do tema elevou a discussão na sociedade depois de mobilizações puxadas pelo Movimento VAT (Vida Além do Trabalho). O texto, no entanto, não foi pautado para discussão em plenário no ano passado. 

A expectativa da deputada Erika Hilton é de que, na legislatura de 2025, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-SP), acelere a tramitação do texto. Ela declarou que espera se reunir com o deputado paraibano nos próximos dias para discutir o processo de eventual aprovação na Câmara. 

Erika disse estar articulando com o PP, MDB, PSD, PSDB e União Brasil para aprovar o texto.

A deputada afirmou ainda não ter aberto diálogos com congressistas dos Republicanos, Novo e PL. Com o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ela afirmou que não iniciará busca de apoio por eles orientarem os deputados da sigla para serem contra a proposta.

PROTESTO EM 1º E 2 DE MAIO 

O vereador do Rio Rick Azevedo (Psol) convocou nesta 3ª feira (25.fev) um protesto contra a escala de trabalho 6 X 1 em 1º e 2 de março. Ele pediu aos trabalhadores para, em 1º de maio, irem às ruas e, em 2 de maio, estenderem o feriado de 1º de maio e permanecerem em casa no dia seguinte.

“Uso desse momento para convocar a classe trabalhadora desse país para estar nas ruas no dia 1º de maio em revolta a escala 6 x 1. Vamos fazer o ato que se chama ‘Feriadão Prolongado Pelo Fim da Escala 6 x 1’. Em 1º de maio, vá às ruas e lute contra a escala. Dia 2, fique em casa em protesto a essa escala escravocrata”, declarou o vereador, durante coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara convocada pela líder da PEC 08/2025, deputada Erika Hilton (Psol-SP).

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