Relator do Orçamento quer votar texto no Senado em 17 de março

O relator da LOA (Lei Orçamentária Anual), o senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse nesta 3ª feira (25.fev.2025) que o texto deve ser votado em 17 de março e não em 11 de março como havia sido definido pelo presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), o deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI).

Coronel diz ser “difícil” votar o texto na data escolhida por Arcoverde, já que nesse dia os líderes devem se reunir para debater alguns pontos do relatório. Além de bater o martelo na CMO, o relator quer votar o texto no plenário também em 17 de março. Ainda deve falar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre o tema.

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“Acho muito difícil acontecer no dia 11. Dia 11 nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos, e o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte, a semana do dia 17. Vou combinar com […] Davi Alcolumbre para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no Plenário. Mas 1º temos que acordar isso com o presidente do Congresso, […] porque é ele quem faz a convocação para o Plenário”, disse em entrevista à Agência Senado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que iria acionar o TCU (Tribunal de Contas da União) diante da demora em aprovar o Orçamento deste ano. A medida foi alvo de críticas entre congressistas. Arcoverde disse, em nota, que o “desinteresse” em votar o texto partiu “do próprio Palácio do Planalto”. 

A votação do projeto foi postergada no final de 2024 para priorizar o andamento do pacote de cortes de gastos enviados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao mesmo tempo, a medida também foi vista como uma retaliação em meio ao embate sobre as emendas parlamentares. 

O tema será prioridade nesta semana que antecede o feriado de Carnaval. Alcolumbre suspendeu a realização de sessões no Senado para focar no assunto. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino convocou uma audiência de conciliação sobre o imbróglio na 5ª feira (27.fev.2025). Deverão comparecer representantes do Congresso.